bqfotool.gif (2761 bytes)
LG_jc.gif (3670 bytes) CB_brasil.gif (6025 bytes)
MP_brasil.gif (5256 bytes)
ACUSADO DE CRIMES
Português tem medo de ser transferido

O português Luiz Miguel Militão Guerreiro, 31 anos, acusado de ser o mentor intelectual do assassinato de seis empresários portugueses, na praia do Futuro, em Fortaleza, está com medo de cumprir a condenação na terra natal. Ele teme ser morto em um presídio de seu país, além da rejeição que sofreria lá. A informação é do advogado de Guerreiro, Aldenor Xavier. De acordo com o advogado, a mulher do português, a brasileira Maria Leandro, está grávida. A transferência de presos entre Brasil e Portugal tornou-se possível graças ao tratado assinado, na última quarta-feira, pelo primeiro-ministro português, Antonio Guterres, e o presidente Fernando Henrique Cardoso. Pelo acordo, a transferência pode ser requerida por qualquer um dos dois países ou pelo preso. Mas só pode ser solicitada se a pessoa já tiver sido condenada e não couber mais recurso. O tempo de pena a ser cumprido no outro país não pode ser inferior a seis meses e os fatos que originaram a condenação devem ser considerados crimes nos dois países.

___________________________________


Jornal do Commercio
Recife - 08.09.2001
Sábado

bqfotool.gif (2761 bytes)