O edifício da antiga autarquia tem 2,3 mil metros quadrados disponíveis. Área será ocupada por órgãos públicos até o fim do ano

por INES ANDRADE

A divisão do espaço do prédio da antiga Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para ocupação de novos órgãos está praticamente definida. Dos 76,4 mil metros quadrados de área construída, existem apenas 2,3 mil metros quadrados disponíveis. Depois da extinção da Sudene, no primeiro semestre deste ano, o edifício da Cidade Universitária foi incorporado ao patrimônio da União e a Secretaria de Patrimônio da União ficou responsável pela divisão do espaço.

O gerente regional do Patrimônio da União em Pernambuco, Francisco de Assis Nunes, acredita que até o fim deste ano a maior parte dos órgãos estará instalada no prédio. A Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), que substituiu a Sudene, ocupará uma parte da ala norte, acomodando-se em 12 andares dos 13 existentes no prédio. Em cada andar, a Adene ficará com uma área de 4,181 mil metros quadrados.

Existem 22 órgãos relacionados para serem instalados no edifício e alguns já começaram o processo de ocupação. Eles passaram por uma pré-análise na Secretaria de Patrimônio da União, em Brasília. No entanto, a gerência local ainda remeterá a documentação de cada um desses órgãos. Alguns deles, a exemplo do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, já estavam instalados no prédio antes da extinção da Sudene. Francisco de Assis Nunes explica que essas instituições deverão permanecer no mesmo local.

INSTITUIÇÕES – Os órgãos instalados são a Adene, a Advocacia Geral da União (AGU), a Agência Estadual de Regulamentação dos Serviços Públicos Delegados (Arpe), o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco Mundial, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e CTI Nordeste. Na lista, também estão incluídos os nomes do Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores (Erene), dos escritórios de representações dos Estados da Paraíba, Alagoas, Minas Gerais, Sergipe, Piauí e Rio Grande do Norte.

O prédio também será ocupado pelo IBGE, pela Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud), Tribunal Regional do Trabalho e pela Unesco.

CONDOMÍNIO – Segundo Francisco de Assis Nunes, o antigo prédio da Sudene funcioná num sistema de condomínio e as despesas de manutenção serão rateadas entre os condôminos. “A taxa de manutenção ainda será estabelecida, mas já está certo que a despesa será rateada conforme à área de ocupação de cada órgão”, explica Nunes. Hoje, o gasto mensal da manutenção de todo o prédio da antiga Sudene é de R$ 230 mil.

Os recursos serão pagos diretamente ao condomínio, mas ainda não está definido como será a administração do dinheiro. Algumas hipóteses já foram levantadas numa reunião com os órgãos que ocuparão o local. Entre elas está a criação de uma comissão formada por representantes dos condôminos para administrar a taxa. Outra opção é contratar, por meio de licitação, uma administradora de condomínio.

Os órgãos da administração pública federal direta têm preferência na divisão do espaço do edifício da Cidade Universitária. “O imóvel é da União. Além disso, existem órgãos que atualmente não estão bem instalados”, justifica Nunes.

Em seguida, a preferência é dos órgãos da administração indireta da União, das entidades públicas estaduais e municipais. O último lugar fica para a iniciativa privada. Além da taxa de manutenção, os órgãos que não forem da administração federal direta também deverão pagar aluguel.

___________________________________