Se depender do ânimo de alguns órgãos do Estado, o processo de criação das Organizações Sociais (OS) e Agências Executivas (AE) deve andar mais rápido neste ano. De acordo com o secretário-adjunto de Administração e Reforma, Joaquim Castro, 17 entidades já se mostraram interessadas em fechar um contrato de gestão com as secretarias, medida necessária para se transformar em AE ou OS. Em 2000, haviam 10 órgãos na lista.

Os nomes cotados são Ipem, IPA, CPRH, Casa do Estudante (que tem o processo mais adiantado), Copergás, Jucepe, Ebape, Emape, Hemope, Fundac, Detran, DER, Vice-Governadoria, Secretaria de Administração, IRH, Museu do Estado e Horto de Dois Irmãos. Esses seis últimos órgãos aderiram neste ano. Mas antes de se transformarem em AE ou OS, deverão passar pelo Programa de Modernização da Gestão Pública (Progestão) e assinar o contrato de gestão.

Outra medida que permitirá pôr em prática a transformação dos órgãos é a publicação do decreto regulamentador da lei da OS, previsto para a próxima semana, e o da AE, o que deverá acontecer ainda neste mês.

A AE é uma entidade responsável por serviços exclusivos do Estado, porém detentora de maior autonomia na gestão orçamentária, financeira, de pessoal, de compras e de contratação. A OS é uma entidade pública não-estatal, de autonomia administrativa, responsável por atividades e serviços não-exclusivos do Estado.

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