A Câmara Municipal de Olinda está correndo contra o tempo para não desobedecer às novas regras fixadas pela Lei Amin, que limita os gastos dos Legislativos. “O meu primeiro ato foi revogar todas as gratificações e as funções gratificadas. Praticamente todos os servidores da Casa tinham gratificação. Isso vai gerar uma economia entre R$ 25 mil e R$ 30 mil. Ainda estamos fazendo os cálculos”, ponderou o presidente da Câmara, André Luiz Farias (sem partido).

A Casa tem 49 funcionários do quadro efetivo e 47 à disposição, num total de 96 servidores. Além de cortar todas as gratificações, Farias está estudando, caso a caso, todos os convênios que regem a cessão dos servidores à disposição. O objetivo da nova Mesa Diretora é devolver todos os funcionários que estão recebendo pelo Legislativo. Isso, inclusive, foi uma das sugestões encaminhadas pela comissão especial criada, no ano passado, para estudar a adequação do Legislativo à Lei Amin.

“Estamos cortando do osso e não da carne. Queremos apenas manter uma estrutura mínima para que possamos funcionar. A Câmara de Olinda já tem um quadro bastante enxuto”, frisou o presidente. Através do mapeamento feito por essa comissão, a Mesa Diretora anterior já tinha feito uma série de alterações. “Em um mês, fizemos um levantamento de todo o quadro e apresentamos várias mudanças que foram acatadas”, lembrou o vereador Marcelo Santa Cruz (PT), presidente da comissão.

Depois desse trabalho, a Mesa reduziu o salário do vereador de R$ 4,5 mil para R$ 3,6 mil; cortou todas as gratificações dos seus integrantes, mantendo apenas a do presidente – que corresponde a 60% sobre o salário; enxugou o organograma da Casa, diminuindo de 14 para 3 o número de diretorias e divisões de departamentos; e reduziu as verbas de gabinete, de R$ 4 mil para R$ 3 mil, e de pagamento do pessoal dos gabinetes, de R$ 7 mil para R$ 5 mil.

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