O Ministério da Saúde gasta por ano R$ 575 milhões (US$ 303 milhões) com a compra de medicamentos para a Aids, 59% desse valor são empregados na aquisição de importados. Segundo o Programa Nacional de DST e Aids, se não houvesse produção de parte dos antivirais por indústrias brasileiras, dificilmente o País bancaria o programa de distribuição gratuita que é considerado modelo no mundo. De 1995 a 1999, a taxa de mortalidade por Aids caiu aproximadamente 50% no Brasil e as internações tiveram uma queda de 80%.

Das 12 drogas que compõem o coquetel de tratamento da Aids, oito já são fabricadas no Brasil, cinco delas pelo Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), o primeiro estatal a produzir a zidovudina, o AZT.

A empresa iniciou a fabricação em 1994 e hoje produz outros quatro antivirais (ddI, 3TC, d4T e ddC), em diferentes apresentações, além de um medicamento para infecção oportunista, o ganciclovir. Com o projeto de ampliação apoiado pelo Ministério da Saúde, o Lafepe se prepara para ser uma das principais bases de sustentação do governo na fabricação de genéricos.

Além do laboratório pernambucano, outros cinco estatais produzem antivirais: Far-Manguinhos (RJ), Furp (SP), Iquego (GO), Funed (MG) e IVB (RJ). Este ano, o Ministério da Saúde passou a cobrar resultados dos testes de bioequivalência para todos os antivirais. Seis produzidos pelo Far-Manguinhos, laboratório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), já foram aprovados nos testes e podem obter registro de genéricos: ddI, 3TC, AZT, d4T, ddC e AZT/3TC. O Lafepe está fazendo o mesmo.

PATENTES – No momento, só dois medicamentos do coquetel são protegidos por patentes, o que obriga o Brasil a gastar 39% dos recursos do programa de remédios para Aids com importação. São as drogas Nelfinavir e Efavirenz.

O Ministério da Saúde estuda a possibilidade de utilizar licença compulsória (estratégia permitida pelas leis brasileiras) para fabricar o Nelfinavir até meados deste ano, caso o laboratório Roche não reduza o preço a valores aceitáveis. Segundo o ministério, o fabricante propôs reduzir o preço em 13%, mas o percentual foi considerado insatisfatório.

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