Quem tinha cargo comissionado e função gratificada só receberá pagamento por dois dias de maio, mesmo quem trabalhou até ontem

Os servidores da extinta Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que foram exonerados na última quinta-feira dos seus cargos comissionados e funções gratificadas receberam mais um má notícia ontem. A Diretoria de Recursos Humanos (mesmo que ela não exista mais) divulgou uma circular informando que esses exonerados só receberam o equivalente a dois dias de trabalho este mês, mesmo que tenham continuado em suas funções até o dia 10.

Segundo o comunicado, o decreto exonerando 101 comissionados e mais 170 funcionários com funções gratificadas era retroativo ao dia 3 de maio e, por isso, o corte na remuneração. “Trabalhamos todos esses dias de graça e sem a informação de que todos seriam exonerados”, reclamou uma funcionária da casa que não quis se identificar. Assim como ela, muitos servidores estão com medo de se pronunciar com medo de não receberem a gratificação de volta.

Segundo o ex-superintendente e hoje secretário especial do Ministério da Integração Nacional, Wagner Bittencourt, até a próxima semana, os exonerados do quadro efetivo da Sudene serão nomeadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e, em seguida, colocadas à disposição do Ministério da Integração Nacional. Mas somente essa categoria será atendida.

Todos os cargos e funções foram repassados para o Ministério do Planejamento, de acordo com a Medida Provisória que pôs fim à autarquia. A Sudene foi extinta no último dia 2. No entanto, no dia 4, o ex-superintendente Wagner Bittencourt foi nomeado secretário especial do Ministério da Integração Nacional para tratar da transição entre a Sudene e a Adene.

Mesmo sem data para que seja publicado o decreto de renomeação, Bittencourt garante que, os funcionários da extinta autarquia, receberão suas gratificações de volta. Segundo a antiga estrutura, todos os coordenadores e diretores, por exemplo, eram cargos comissionados. Entre eles, muitos eram funcionários da casa que exerciam função de chefia, mas alguns foram nomeados apenas na gestão do ex-superintendente.

É o caso, por exemplo, das diretoras de Desenvolvimento Social, Maria Eleonora de Araújo Barreto, e de Comunicação Institucional, Glauce Gouveia de Andrade. Pelas explicações de Bittencourt, as duas fazem parte da lista dos que não voltaram à Sudene.

COMUNICADO – A circular que foi divulgada ontem também informa que o atendimento no serviço médico continua suspenso, a não ser em caso de emergência. Os funcionários também foram informados que, somente depois de instituída a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) é que será verificado se esse tipo de serviço é compatível com o sistema de autogestão. Caso o contrário, os servidores serão encaminhados para o serviço de saúde ligado ao Ministério do Planejamento.

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