Os consumidores que não economizarem energia elétrica poderão ter de pagar uma tarifa maior pela parte do consumo que exceder os limites a serem determinados pelo Governo. A proposta, ainda em estudo entre os técnicos do Governo, será levada à apreciação do presidente Fernando Henrique Cardoso. Uma fonte do Governo envolvida nos estudos, afirmou que a idéia, que está aliada à concessão do bônus, é tentar estimular a sociedade a gastar menos energia durante o racionamento.

Na realidade, a proposta representa uma retomada da multa para os consumidores que não reduzirem o consumo de energia, através do sistema de cotas. Essa idéia terminou derrubada pelo próprio presidente Fernando Henrique, contrariando a posição da maioria dos técnicos em energia do Governo. A alegação foi que o Governo quis evitar uma avalanche da ações na Justiça contra as multas. No entanto, o que pesou mesmo foi a rejeição da opinião pública.

Deverá ser definido um percentual de corte para o gasto, que servirá como parâmetro para essa cobrança maior. Assim, se durante o racionamento o consumidor continuar gastando a mesma quantidade de energia que consumia fora deste período, sua tarifa no final do mês será bem maior do que nos meses anteriores.

Essa tarifa mais alta, que será cobrada apenas sobre o excedente, terá como base o preço de energia que é negociado no mercado spot, o chamado mercado atacadista de energia.

Atualmente uma parcela da energia produzida no País pode ser livremente comercializada entre geradoras e distribuidoras e intermediários. Nesse mercado, a tarifa de energia chega a ser quatro vezes maior do que a cobrada pelas distribuidoras (estabelecida em contrato a um preço fixo).

A diferença entre o preço da energia que é cobrado atualmente e a parcela que terá como base a cotação no mercado spot será repassada para o Governo Federal. Com isso, haverá mais recursos para o pagamento do bônus para aqueles que conseguirem economizar mais do que os 20% compulsórios do racionamento.

CONVERSA – Após o anúncio da criação da Câmara de Gestão da Crise de Energia do Governo Federal, na sede da Petrobras (no Rio, os ministros José Jorge (Minas e Energia) e Pedro Parente (Casa Civil) foram conversar com o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), David Zylbersztajn.

Apesar de os ministros afirmarem que foi uma visita de cortesia, o diretor da agência reguladora disse que a conversa foi em torno do racionamento de energia elétrica e das várias formas de adotá-lo, exceto as que prevêem a aplicação de multa e as que não preservam as classes mais baixas. “Conversamos sobre uma série de sugestões. Mas nada definitivo. Apenas subsídios para esse trabalho que os ministros vão ter pela frente.”

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