BRASÍLIA – A Receita Federal estuda a possibilidade de reduzir os impostos que incidem sobre lâmpadas fluorescentes com o objetivo de torná-las mais baratas. Essa seria uma das medidas para ajudar a enfrentar o racionamento de energia. As lâmpadas fluorescentes gastam um quinto da energia gasta pelas comuns, mas são mais caras.
A redução da alíquota dos impostos que incidem sobre o produto (Imposto sobre Produtos Industralizados e Imposto sobre Importação) está sendo analisada diretamente pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse ontem o secretário-adjunto da Receita Ricardo Pinheiro.
Pinheiro se recusou a comentar o efeito que o racionamento terá sobre a atividade econômica e sobre a arrecadação de impostos. “Qualquer avaliação agora é temerária”, afirmou. A arrecadação de tributos caiu porque o crescimento econômico será menor.
Ele também não quis comentar possíveis aumentos de impostos decorrentes da perda de arrecadação que o racionamento de energia pode provocar.
Pinheiro disse ainda que não existe nenhuma estimativa, por parte da Receita, da perda de arrecadação que pode decorrer da falta de energia elétrica. Segundo o secretário, essa análise só será feita depois que forem definidos os detalhes operacionais do racionamento.