Idéia é criar uma alíquota de 2,1% sobre a receita bruta anual da produção

BRASÍLIA – A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) começa na segunda-feira a recolher em todo o País assinaturas para sustentar a apresentação de um projeto de lei popular que cria uma contribuição social única para pequenos produtores rurais, assalariados rurais, assentados da reforma agrária, parceleiros, meeiros, estrativistas, garimpeiros e pescadores artesanais.

Segundo o presidente da Contag, Manoel José dos Santos, a idéia é de que todos paguem uma alíquota de 2,1% sobre o resultado da receita bruta da comercialização da produção durante o ano. “As empresas agrícolas”, disse Santos, “continuariam pagando a alíquota atual de 2,1%.”

A campanha da Contag tem apoio dos sindicatos de trabalhadores rurais de todo o País. A nova alíquota seria paga dia 30 de janeiro do ano subseqüente da produção. Segundo a secretária de Políticas Sociais da Contag, Fátima Rodrigues, que ajudou a redigir a proposta de projeto de lei, a nova alíquota atingiria 25 milhões de pessoas. Fátima disse que até os bóias-frias pagariam. Segundo cálculos do Governo, 70% dos 17 milhões de empregados rurais estão fora do sistema previdenciário.

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