Em meio à discussão sobre as novas áreas de expansão do Recife, o arquiteto e urbanista da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Geraldo Santana chama a atenção para o Estatuto da Cidade, que entra em vigor na primeira semana de outubro. Segundo ele, a nova lei, sancionada pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, obriga a ocupação dos vazios urbanos, uma vez que os proprietários de imóveis ociosos terão de pagar IPTU progressivo no tempo. O imposto das propriedades sem uso ficará mais caro.

A legislação, avalia o arquiteto, parte do pressuposto de que os vazios em áreas dotadas de infra-estrutura pública têm caráter especulativo. Uma das grandes novidades da legislação é exatamente tentar coibir a especulação imobiliária. “Com a aplicação criteriosa do Estatuto, as cidades e as metrópoles ganharão eficiência nas ações de requalificação e reordenamento do espaço urbano e no combate aos terrenos e edifícios vazios, subutilizados ou deteriorados” afirma Geraldo Santana.

Ele disse que o vazio urbano se apresenta de várias formas. Prédios com construções paralisadas há décadas, pátios ferroviários, áreas portuárias e terrenos baldios são exemplos. Há cinco anos, ele estuda o tema com alunos do 7º período de Arquitetura, na disciplina Planejamento Arquitetônico. “Trabalhamos duas situações: habitações coletivas no centro e áreas estagnadas ou em processo de deterioração, elaborando propostas de microurbanismo.”

Um exemplo de vazio no centro do Recife citado pelo professor é a Praça Machado de Assis, uma área pública por trás do Cinema São Luiz. “A praça foi projetada há 46 anos, mas nunca plantaram uma árvore no local. Ela está a apenas cem metros da Avenida Conde da Boa Vista e da Rua da Aurora. Aquilo é uma cratera na paisagem mais nobre da cidade. É uma vergonha para os arquitetos e os gestores da cidade”, diz.

Outros vazios apontados pelo urbanista são o Campo do Jiquiá (90 hectares), que servia para atracação do Zeppelin nos anos 30 e hoje pertence à União, e o pátio ferroviário no Cais José Estelita (14 hectares), remanescente da modernização da rede ferroviária.

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