Em Pernambuco, tempo médio de espera do contribuinte pelo benefício é de nove dias

por MARCUS ANDREY

Depois que a greve dos previdenciários acabar, os servidores encontrarão novas regras na operação dos serviços, segundo informou a diretora de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Brasília, Patrícia Audi, responsável por uma mudança que vai agilizar os atendimentos de todos os benefícios. Como conseqüência à revogação das normas, que estão sendo revisadas antes de entrar em vigor, o tempo de concessão dos benefícios da Previdência vai ser reduzido em todo o País.

Com as novas regras, os servidores da Previdência Social não vão mais precisar conhecer 586 normas internas para conceder atendimento ao público. Todas elas serão revogadas e transformadas em um comentário único, que permitirá maior rapidez no atendimento ao público.

Em Pernambuco, o tempo médio que o contribuinte espera para receber o benefício é de nove dias, enquanto a média nacional é de aproximadamente 15 dias.

Um levantamento interno feito pelo INSS constatou que o Brasil tem 35 mil servidores na ativa, mas precisaria de 18 mil servidores a mais para oferecer um atendimento dinâmico e organizado aos contribuintes, pois desde o último concurso, realizado em 1984, nenhum servidor foi contratado.

Mesmo com a defasagem de mão-de-obra, o INSS vai trabalhar com mais rapidez quando a greve acabar.

“O que muda é a agilidade dos funcionários e a segurança para atender o cidadão. Daqui pra frente a resposta da Previdência vai ser muito mais rápida na concessão dos benefícios”, disse Patrícia.

CENTRALIZAÇÃO – A diretora de benefícios informou que um novo sistema informatizado vai permitir que a Previdência consiga centralizar a concessão de todos os benefícios pela Internet.

O projeto de informatização está orçado em US$ 188 milhões com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “O edital de licitação já foi publicado em 31 de julho e o sistema deve entrar em funcionamento daqui a dois ou três anos”, completou Patrícia.

O coordenador geral do Sindicato dos Servidores da Saúde e Previdência Social (Sindsprev), Isaltino Nascimento, disse que a mudança na estrutura de trabalho dos servidores é muito positiva, embora ressalte que as normas do INSS são modificadas com muita freqüência.

“São decisões tomadas em Brasília que não levam em consideração a opinião dos servidores. A nova estrutura tem aparência estética boa, pode melhorar os atendimentos, mas ainda deixa muito a desejar”, disse Isaltino Nascimento.

PREJUÍZO - Com as novas regras da Previdência Social, as aposentadorias concedidas após dezembro de 1998 só trouxeram prejuízos para o trabalhador, segundo o coordenador geral do Sindsprev, Isaltino Nascimento. O Projeto de Lei nº 1.527/99, que regulamenta o Regime Geral de Previdência Social, foi o principal responsável pelas mudanças na aposentadoria.

O fator previdenciário, uma ‘fórmula matemática’ criada pelo Governo segundo o sindicalista, considera o tempo de contribuição, idade no momento da aposentadoria e expectativa de sobrevida do trabalhador para conceder o benefício. Se um trabalhador cumprir o tempo de contribuição antes da idade pré-estabelecida, ainda precisará trabalhar até cumprir a idade limite.

“Isso vai prejudicar todas as pessoas que começaram a trabalhar cedo, em geral a parcela mais pobre da sociedade”, explicou Nascimento.

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