BELO JARDIM - Um projeto de autoria do prefeito João Mendonça (PFL), aprovado pela Câmara de Vereadores, causou polêmica neste município e foi alvo de acirradas discussões ao longo da semana, reacendendo a velha disputa entre os grupos do ex-deputado Cintra Galvão (PPS) e dos Mendonças. Pela proposta, a partir do próximo mês 690 cargos serão extintos na Prefeitura, dos quais, 290 não foram ocupados desde o início do mandato do atual prefeito. Os outros 400 servidores serão colocados em disponibilidade. Dos 15 vereadores que compõem a Câmara, oito votaram pela aprovação do projeto, enquanto quatro se aliaram aos servidores que lotaram as galerias, posicionando-se contra.

A medida vai atingir diretamente doze funções, entre elas as de gari, auxiliar de serviços gerais e vigilante. Quem for colocado em disponibilidade passará a receber um salário-base, multiplicado pelos anos de serviço e dividido por 35, no caso dos servidores, e por 30 no caso das servidores. A princípio o Executivo pedia a extinção de 740 cargos.

A oposição acusa o prefeito de desobedecer a emenda 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal, argumentando que antes de colocar os servidores em disponibilidade teria como opções diminuir em 20% os cargos comissionados, diminuir os funcionários contratados por tempo determinado, demitir os servidores em estágio probatório, para só então afastar os servidores dos cargos efetivos. João Mendonça (PFL) estranhou a posição dos oposicionistas. “Em outubro, quando meus adversários estavam no poder, demitiram 400 funcionários de cargos substitutos e não fizeram qualquer alarde”, ironizou, ressaltando que o projeto não vai prejudicar os serviços básicos, por não extinguir nenhum cargo nas áreas de saúde e educação.

Mesmo reconhecendo não ter sido uma medida popular, o prefeito a considerou necessária para garantir investimentos no município. Ao final da votação, os vereadores da bancada da situação tiveram que sair da Câmara protegidos pela PM, diante da revolta dos servidores.

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