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 SISTEMA PENITENCIÁRIO Sai licitação para muro da PAI Obra é uma tentativa de aumentar a segurança em Itamaracá, já que os detentos do regime semi-aberto são responsabilizados pela maioria dos crimes na ilha por RICARDO NOVELINO O Governo do Estado inicia na próxima semana o processo de licitação de uma das obras mais polêmicas do sistema penitenciário. Contrariando uma pesquisa da Prefeitura de Itamaracá, que revela que 70% da população quer a saída da Penitenciária Agrícola da ilha, a Secretaria de Justiça autorizou a execução do projeto de construção de um muro para cercar a unidade. A obra é mais uma tentativa de aumentar a segurança no município, atingido por uma onda de assaltos e arrombamentos, praticados, na maioria das vezes, pelos detentos, segundo a polícia. O projeto também vai mudar radicalmente o perfil da PAI, que será transformada numa penitenciária industrial, a primeira do Estado. A construção do muro, orçada em R$ 1,5 milhão, foi a saída emergencial encontrada pela Secretaria de Justiça para restringir a circulação dos presos, acusados de praticar 80% dos crimes cometidos no município. Segundo estatísticas da Vara de Execuções Penais, 729 detentos escaparam da unidade semi-aberta, entre julho de 2000 e julho deste ano. O projeto de transformação da PAI em unidade industrial foi feito a partir da constatação do esgotamento da capacidade de ressocializar os detentos com trabalho na agricultura. Criado na ilha, na década de 30, o modelo tradicional foi superado pela crescente urbanização da cidade, hoje integrante da Região Metropolitana do Recife. Além da duplicação da ponte, principal via de acesso ao município, a penitenciária está localizada numa área por onde passam pelo menos cinco linhas de ônibus regulares. “A maioria dos presos do regime semi-aberto cometeu crimes considerados urbanos, ou seja, assaltos, furtos ou homicídios. Fica difícil recuperar um homem desse, mantendo apenas trabalho com horta e criação de animais”, justifica o secretário de Justiça, Humberto Vieira de Melo. É o caso de Luciano Martins, 25 anos, preso por assalto desde 1996. Morador de Casa Amarela, antes da prisão, ele trabalhava como encanador. Na PAI, exerce a função de chefe da horta medicinal. “Quando sair daqui vou voltar a ser encanador, que é o que eu sei fazer”, afirma. Com o plano da Secretaria de Justiça, os presos passarão por treinamento nas áreas de indústria e serviços, aprendendo, por exemplo, a fabricar tijolos pré-moldados e consertar cadeiras escolares. “Estamos fazendo um estudo com o Sebrae e o Senai para encontrar as formas mais adequadas de introduzir os detentos no mercado de trabalho. O importante é capacitar o preso para que ele possa ganhar dinheiro com a produção e se preparar para voltar à sociedade”, afirma Nara Galindo, da diretoria de Planejamento da Secretaria de Justiça. “As unidades carcerárias com produção industrial têm histórias de grande êxito na China, onde os detentos produzem produtos a baixo custo e conseguem manter as próprias cadeias”, exemplifica Wacir Matias, diretor do Senai. PRESSÃO – O projeto do muro da PAI só saiu do papel depois de uma briga política. Pressionado pela população de Itamaracá, o Governo fez estudos para implantação da penitenciária de regime semi-aberto em Pacas, Vitória de Santo Antão. Foi obrigado a recuar diante da aprovação de um projeto de lei municipal, que impede a construção de presídios sem a realização de plebiscito. Sem poder transferir a penitenciária, a Secretaria de Justiça retomou o antigo projeto. “Acho que o muro da PAI só resolve 50% dos nossos problemas”, declarou o prefeito da ilha, Marcos Augusto (PPB).
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