O Prêmio Contribuinte do Desenvolvimento será entregue hoje aos 50 empreendimentos de Pernambuco com maior participação no ICMS

O Jornal do Commercio e o Governo do Estado vão homenagear, hoje, os 50 maiores contribuintes pernambucanos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As empresas receberão o Prêmio Contribuinte do Desenvolvimento – ICMS, que será entregue na casa de recepções Arcádia Boa Viagem. Em sua 9ª edição, o prêmio consiste numa iniciativa de reconhecimento do desempenho dos contribuintes para o Estado.

“É importante estimular os contribuintes a recolher o imposto de forma regular porque é com o tributo pago pela sociedade que o Governo pode investir no desenvolvimento”, frisou o secretário da Fazenda do Estado, Jorge Jatobá.

O evento, que se iniciará às 19h, contará com a presença do secretário Jorge Jatobá, do governador Jarbas Vasconcelos e do empresário João Carlos Paes Mendonça, presidente do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.

O ICMS responde por 96% dos recursos obtidos por meio dos impostos de competência do Estado. O tributo também tem uma participação de 57% sobre a Receita Corrente do Estado. Com os recursos tributários, o Governo pode pagar a dívida do Estado, reforçar os investimentos na área de infra-estrutura, manter a máquina pública e pagar os servidores públicos.

Por meio dos impostos, o Estado também pode promover os programas de duração continuada, a exemplo da Operação Paz nas Estradas e as festividades de São João. Neste caso, estão incluídos desde programas do calendário turístico até ações nas áreas de educação, saúde e segurança.

INCREMENTO – Em 2000, o Governo do Estado recolheu R$ 143,6 milhões a mais de ICMS, na comparação com 1999. O incremento representa um crescimento de 6,4% no ICMS apurado em Pernambuco. Em 2000, a arrecadação do imposto foi de R$ 2,389 bilhões, enquanto foram recolhidos R$ 2,245 bilhões em 1999.

“O ano 2000 não foi excepcional, mas garantimos a meta de ajuste fiscal”, avaliou o secretário da Fazenda. O ICMS bateu a meta de crescimento de arrecadação estipulada para o ano. “No segundo semestre de 2000, também tivemos crise na Fazenda”, acrescentou Jorge Jatobá, referindo-se aos impasses nas negociações salariais entre auditores fiscais e Governo do Estado. Mas o crescimento das atividades econômicas foi importante para o desempenho positivo do ICMS.

De qualquer forma, 2000 foi decisivo na implantação de ações do Governo, que são importantes para os cofres públicos. No ano passado, a Diretoria de Segmentos Econômicos iniciou a implementação de atividades que permitem uma fiscalização mais efetiva dos contribuintes.

Na lista dos 50 maiores contribuintes deste ano ganham destaque os segmentos econômicos de química e petroquímica, alimentação e bebidas, telecomunicações, supermercados, automóveis, farmácias e drogarias, entre outros.

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