BRASÍLIA – Um tribunal simbólico, formado por médicos, parlamentares e procuradores, condenou por sete votos a zero a rede privada de hospitais psiquiátricos pela prática de 14 crimes contra os direitos humanos. São 250 clínicas que recebem R$ 490 milhões dos cofres do Governo Federal. No bolo de recursos destinados pelo Ministério da Saúde a internações, os condenados só recebem menos dinheiro do que os hospitais do coração e as maternidades. É muito desrespeito à vida, segundo o Conselho Federal de Psicologia.

Na avaliação do tribunal, mais de 60 mil brasileiros são atendidos em locais fechados, sujeitos à tortura, maus-tratos, abandono, lesão corporal, cárcere privado, abuso sexual entre outros crimes descritos no Código Penal. Os hospitais de tratamento fechado só devem acabar em 2005, prazo estipulado por uma lei federal sancionada há oito meses pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

O secretário de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Delgado, reconhece que é preciso acelerar a redução de leitos em tratamento fechado. Em 2002, a meta é diminuir quatro mil e quinhentos leitos. “Há setores do ministério que defendem o descredenciamento imediato das instituições”, disse Delgado.

Eu defendo um ritmo que responda à real situação dos pacientes. Ele afirmou que, há 20 anos, os hospitais psiquiátricos formaram uma legião de pessoas com vínculos sociais que precisam ser reconstruídos. O secretário cobrou maior empenho dos municípios e Estados na substituição de manicômios por centros de atendimento aberto.

TESTEMUNHA – A servidora pública Gismair Ana de Castro, 42 anos, foi ouvida como testemunha. Ela só conseguiu sair de uma clínica em Anápolis (GO) depois de enganar os médicos.

Para sair de lá, o paciente tinha de responder qual era o dia da semana. “Eu fiz antes a pergunta a uma enfermeira e ganhei a liberdade”, lembra. “De outro jeito não dava para saber, pois eu vivia totalmente trancada, sem nenhum contato com o mundo.”

Gismair tem na memória as agressões de enfermeiros e outros pacientes. Em uma ocasião, foi tentar queimar a corda que a prendia à cama e colocou fogo no lençol. A marca de queimadura no seu pescoço, no entanto, é uma outra história das muitas histórias vividas no manicômio. Hoje, ela é atendida em um centro aberto de Brasília.

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