MARCELO ROBALINHO

Até o fim de janeiro, entidades não-governamentais de todo País ligadas à questão dos direitos humanos concluirão um relatório nacional a respeito de violações dos direitos de alimentação e moradia. O documento, semelhante ao que foi apresentado no início deste ano sobre a tortura, deverá servir de base para as investigações que serão realizadas, a partir de março de 2002, por dois relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU) em quatro Estados brasileiros.

É provável que Pernambuco seja um dos locais visitados pelos relatores. “Estamos pensando em indicar o Estado não só por ser considerado uma referência no Nordeste, mas também por retratar bem a situação de miséria que ocorre no País”, adianta Romeu Olmar Klich, coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, uma das redes de organizações que está elaborando o relatório. Ele está no Recife, com outros representantes nacionais e internacionais, para participar do Seminário Internacional sobre Desigualdade e Pobreza na América Latina, que começa hoje na Universidade Católica de Pernambuco.

O evento, segundo Klich, será um dos meios de aprofundar melhor as discussões sobre a importância de perceber a moradia e a alimentação também como direitos humanos. “Até agora, já conseguimos reunir cerca de 20 casos referentes a pessoas que sofreram violações desses direitos no Sul do País. No entanto, estamos trabalhando para coletar, pelo menos, 50 relatos no Brasil inteiro”, informa Jayme Benvenuto, representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) na Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, uma rede de entidades latino-americanas que está organizando o seminário. Em Pernambuco, o levantamento é realizado por cinco instituições.

Segundo Benvenuto, o relatório será apresentando, em março, à Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. A previsão é que um dos relatores da ONU, Jean Ziegler, especialista em direito à alimentação, venha ao Brasil no mesmo mês. “A intenção é que o documento sirva de instrumento para pressionar o Governo a mudar as políticas públicas na áreas de alimentação e moradia, que hoje são bastante precárias”, diz.

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