A bancada governista na Câmara Municipal do Recife conseguiu aprovar, ontem, o projeto que cria a autarquia previdenciária e reestrutura o sistema previdenciário do Recife. A matéria foi aprovada por 23 a 9, mas graças a uma manobra de última hora, os aliados do prefeito João Paulo (PT) conseguiram evitar a desfiguração do projeto: a emenda do vereador evangélico Elediak Cordeiro (PL) - mais conhecido como Cordeiro de Deus - que pedia a exclusão dos servidores homossexuais e seus companheiros do sistema obteve 20 votos, mas foi rejeitada. Eram necessários 21 votos para sua aprovação.
A votação foi acompanhada por integrantes de grupos de defesa dos homossexuais, representantes de movimentos populares e evangélicos. Se for novamente aprovado na segunda votação, marcada para amanhã, o Reciprev será o primeiro sistema previdenciário municipal a assegurar, em seu próprio estatuto, o direito de concessão do benefício aos companheiros de servidores homossexuais. A expectativa da bancada de oposição é a de que o projeto ainda seja barrado.
“Não conseguimos aprovar a emenda que impedia a inclusão dos servidores homossexuais e infelizmente, através de uma manobra, os governistas conseguiram aprovar o projeto. Mas não vai ser tão fácil assim a segunda aprovação”, ameaçou Cordeiro de Deus, bastante irritado.
Apesar de reconhecerem a importância do projeto, alguns governistas optaram por votar contra a matéria após a rejeição da emenda de Cordeiro de Deus. “Eu sei que os servidores precisam do instituto e da regulamentação do sistema de previdência, mas não vou aceitar que o projeto contemple esse público (os homossexuais)”, ressaltou o vereador Carlos Gueiros (PTB), que votou favorável ao projeto na comissão especial.
Em contrapartida, vereadores da oposição - que posicionaram-se favoráveis à emenda – acataram o projeto, mesmo tendo sido contrariados. Foi o caso de Liberato Costa Júnior (PMDB), um dos que primeiro protestaram contra a inclusão dos servidores homossexuais e seus parceiros.
“Eu não concordo com a extensão dos benefícios aos homossexuais, mas não vai ser porque a emenda de Cordeiro de Deus foi rejeitada que eu vou desmerecer todo o resto do projeto. Ele é bom e é importante para o Recife e por isso votei pela sua aprovação”, afirmou Liberato.
Durante os pronunciamentos dos vereadores, os integrantes dos diversos segmentos sociais presentes nas galerias aplaudiram e vaiaram os parlamentares diversas vezes.