O desembargador Og Marques Fernandes negou o pedido de liminar impetrado pelo promotor de Bezerros, André Silvani, que solicitava a libertação ou transferência para prisão domiciliar de todos os detentos da cadeia pública da comarca daquele município. A decisão do desembargador referiu-se apenas à liminar, tendo ainda ficado para ser analisado na próxima semana o habeas corpus propriamente dito.

De acordo com Og Marques Fernandes, para acatar o pedido de liminar seria necessário que os argumentos do promotor fossem incontestáveis e que houvesse a possibilidade de dano grave ou de difícil reparação para os presos, caso o pleito fosse negado.

“Embora os argumentos relatados pelo impetrante tenham sido relevantes, não vejo como, ao primeiro exame, deferir um pedido de proporções significativas, principalmente, quando estão em confronto dois valores de tal realçada significação: a Segurança Pública e o respeito aos direitos dos presos”, resumiu Og Marques Fernandes.

O promotor André Silvani disse que já esperava a negação da liminar pelo Tribunal de Justiça. Apesar disso, ele garantiu que mantém as esperanças no julgamento do mérito do habeas corpus e na ação civil em tramitação na comarca de Bezerros. “O habeas corpus é avaliado primeiro pela Procuradoria de Justiça, que dá um parecer, e depois por um colegiado de magistrados do Tribunal de Justiça. Vou continuar na expectativa de que o mérito da questão seja julgado de forma diferente”, atestou o promotor.

André Silvani revelou, ainda, que vem se deparando com as mais diferentes reações ao seu pedido de habeas corpus em Bezerros. Segundo o promotor, a primeira reação da maioria da população é de repúdio à medida. Silvani afirma, no entanto, que quem examina com mais rigor a questão acaba fazendo uma leitura diferente. “Em Bezerros, já temos um detento cumprindo prisão domiciliar. É um avanço que beneficiou o preso e não comprometeu em nada o dia-a-dia da comunidade”, concluiu.

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