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O caso da malha ferroviária do Nordeste, cuja concessão foi passada a um grupo privado em 1997, está entre as privatizações, poucas, que não deram certo. Já tratamos desse tema algumas vezes e, esta semana, o Jornal do Commercio está publicando a respeito uma série de reportagens muito esclarecedoras (dos nossos repórteres Ângela Fernanda Belfort e Jamildo Melo). Já cansamos de repetir que, em qualquer país do mundo, sobretudo com grande extensão territorial, como é o caso do Brasil, o transporte ferroviário é essencial ao desenvolvimento, tanto no transporte de cargas, como no de passageiros. Além disso, apesar de o investimento numa estrada de ferro ser elevado, sua manutenção é muito mais barata que a de uma estrada de rodagem. Na Europa, nos Estados Unidos, no Canadá, na Rússia, até na Índia e na China, o trem é uma alavanca de desenvolvimento. Mesmo no auge da expansão automobilística e do chamado rodoviarismo, eles não só mantiveram, mas continuam ampliando e modernizando suas malhas ferroviárias. Nós, com toda a extensão continental do País, nunca tivemos uma integração ferroviária nacional. As ferrovias regionais, contudo, tiveram papel importante na construção do nosso progresso. Uma política de empreguismo e sem planejamento, aliada ao fervor rodoviário dos anos 50, abalou seu prestígio e deu início a sua decadência, com raras exceções. A malha de estradas de ferro do Nordeste, pertencente à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), entrou em decadência desde os anos 40, quando ainda era a Great Western dos ingleses e eles perderam o interesse em investir no empreendimento, mais ocupados em investir na guerra contra os nazistas. Após a estatização, a maneira brasileira de administrar sem planejamento, sem visão estratégica e sem atenção ao interesse nacional fez o resto. A salvação, acreditou-se, estava na extensão às ferrovias do processo de desestatização lançado com êxito nos anos finais do século passado. A RFFSA e outras estradas de ferro tiveram sorte na privatização de algumas malhas. A malha Nordeste (de Alagoas ao Maranhão) não teve sorte. A prestação de serviços piorou e não se salvou nem o folclórico Trem do Forró, que levava turistas a Caruaru nas festas juninas. A falta de manutenção (já era precária antes) aumentou o número de acidentes. O transporte de cargas fez marcha a ré. Enfim, nenhum dos compromissos assumidos em contrato pela concessionária (Companhia Ferroviária do Nordeste, CFN) foi cumprido. Tudo ao contrário da expectativa favorável ao processo geral de privatização. O projeto da Ferrovia Transnordestina foi esquecido pela CFN e o governo é quem pretende investir nele mais de R$ 700 milhões, em vez de cobrar a concessionária e aplicar as multas contratuais. Mesmo assim, não vai adiantar a Transordestina, se não se investir na recuperação e manutenção do restante da Malha Nordeste. Segundo parecer do TCU, o governo foi omisso e complacente. Não satisfeito, se dispõe a continuar repassando recursos públicos à CFN. Já conhecíamos um certo capitalismo à brasileira, especulativo e sem compromisso produtivo; agora temos uma privatização à brasileira. Conforme podemos nos
informar na referida reportagem, se a Malha Nordeste já
não funcionava nas mãos do Estado, virou,
paradoxalmente, um desastre com uma iniciativa
privada sem iniciativa. Estações do tempo dos ingleses
são abandonadas e depredadas, dormentes são roubados, a
unidade de reparos e recuperação de locomotivas que
havia em Edgard Werneck (Grande Recife) foi desativada, e
demitidos engenheiros e operários que entendiam do seu
ofício. Um patrimônio de mais de 100 anos, com mais de
4.500 quilômetros de trilhos, de Propriá a São Luís
do Maranhão, que já vinha sendo desmontado, tem
acelerado esse desmonte quando passa do Estado para um
grupo privado. Uma desmoralização inadmissível do
processo de desestatização. |
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