O Governo do Estado afirma que a relação entre o estoque da dívida e a receita corrente líquida (RCL) está reduzindo, mas esse comportamento se deve principalmente ao crescimento da própria RCL que, como o próprio Governo admite, precisa apresentar um melhor desempenho. Sem falar em valores comparativos, os números do estoque da dívida pública da administração direta vêm apresentando evoluções sucessivas.

De um patamar de R$ 3,2 bilhões, observado em 1998, o estoque da dívida pública passou para R$ 4 bilhões ou mais precisamente R$ 3,99 bilhões neste ano.

Uma das justificativas que podem ser apresentadas para este crescimento é o do débito adquirido com os precatórios, deixado pelo Governo Miguel Arraes, e que a atual administração transformou em dívida de longo prazo, quitando inicialmente 20% do valor. Mas os precatórios não seriam motivo para uma evolução do estoque entre 2000 e 2001, quando essa conta passou de R$ 3,9 bilhões para R$ 3,99 bilhões.

O crescimento nesse período, desde que não haja outros motivos ainda não divulgados, é fruto de juros. E estes juros tenderão a pesar ainda mais no bolso do Estado enquanto a variação cambial continuar atingindo os atuais patamares. Dentre os itens que fazem parte da dívida pública, estão os precatórios, débitos com o Tesouro Nacional e dívida externa.

Para o Governo do Estado, esses números devem ser vistos com outros olhos. Na semana passada, na reunião do governador Jarbas Vasconcelos com o seu secretariado, foram apresentados os valores comparativos com a RCL. No ano passado, o Governo do Estado ultrapassou a meta esperada, ficando com um índice de aproximadamente 1,4. Neste ano, a perspectiva é chegar a algo em torno de 1,29. “Estamos bem estruturados. Temos folga para endividamento”, comentou, na ocasião, o secretário da Fazenda, Jorge Jatobá.

ARRECADAÇÃO – Um dos fatores importantes para manter as contas do Estado em ordem e atingir as metas apresentadas para o estoque da dívida é conseguir sucessivos crescimentos de receita. Para isso, a evolução da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é ponto fundamental.

O secretário Jorge Jatobá acredita numa recuperação da arrecadação, atingindo um patamar de R$ 220 milhões, mas o Governo do Estado está enfrentando e terá ainda por superar a crise energética e o confronto com os auditores fiscais, que estão cruzando os braços como forma de pressão para conseguir reajuste salarial.

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