José Neves (PMDB) e Henrique Leite (PT) são convocados pelo procurador eleitoral para esclarecer irregularidades na contabilidade de suas campanhas

O procurador-regional Eleitoral, Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, convocou os vereadores José Neves (PMDB) e Henrique Leite (PT) para prestarem esclarecimentos à Procuradoria, esta semana, sobre as suas prestações de contas da campanha de 2000. “Tenho uma série de perguntas para fazer sobre essas contabilidades. Tenho dúvidas que preciso esclarecer pessoalmente”, argumentou, referindo-se às irregularidades constatadas pelo então juiz da 9ª Zona Eleitoral do Recife, Luiz Carlos de Barros Figueiredo, que hoje está na 2ª Vara da Infância e da Juventude do Recife.

A prestação de contas de José Neves apresenta “depósitos não identificados” de R$ 4,5 mil e um saldo negativo em sua conta corrente de R$ 11,2 mil. O juiz Luiz Carlos rejeitou a contabilidade do vereador peemedebista e relatou, em seu julgamento, que “é evidente que foram utilizados tais recursos a despeito da vedação legal.” No total, de acordo com o juiz, Neves gastou R$ 15,7 mil em “recursos não identificados.”

O ex-titular da 9ª Zona Eleitoral do Recife também rejeitou as contas protocoladas por Henrique Leite no Tribunal Regional Eleitoral. Ele julgou “comprometedoras” as irregularidades identificadas. “A prestação de contas possui vícios significativos (...) O comitê financeiro informa repasse dos recibos eleitorais ao candidato mas este não informa seu recebimento, as fontes de arrecadação dos recursos estão identificadas de forma incompleta: apenas prenome ou nome de fantasia e sem indicação de CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica), nenhum recurso foi trocado por recibo eleitoral.”

Houve uma arrecadação de R$ 1,3 mil mesmo após o dia da eleição (1º de outubro de 2000) sem “existir obrigações a pagar.” Também há recursos no valor de R$ 16 mil “sem indicação de data e sem identificação de origem.” Os gastos identificados pelos extratos bancários chegam a R$ 7,6 mil enquanto os declarados pelo vereador somam R$ 23,7 mil.

Essas são algumas das irregularidades constatadas por Luiz Carlos de Barros e que estão sendo investigadas por Francisco Rodrigues. Nos ofícios enviados aos vereadores, o procurador-regional Eleitoral não especificou data para os depoimentos. “Vai depender de quando eles recebam a convocação. Caso não se comuniquem, enviarei outro ofício com data marcada”, frisou. A correspondência foi postada sexta-feira (13).

Dos 41 vereadores do Recife, apenas José Neves e Henrique Leite estão com suas prestações de contas pendentes. Romildo Gomes (PFL) estava na mesma situação mas a documentação foi arquivada, em maio, apesar de ter sido considerada irregular pelo juiz Luiz Carlos. Mesmo que sejam condenados, Neves e Leite não irão sofrer nenhuma sanção. A não ser que a rejeição caracterize outro ilícito, como o abuso do poder econômico. Se isso ocorrer, os parlamentares respondem a processos e podem até perder os seus mandatos. “Mas é uma hipótese remota”, admite o próprio Rodrigues.

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