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IMPOSTO DE RENDA
Quem ganha R$ 1,5 mil sofre mais com tabela congelada

Pelos cálculos da Ernst & Young, quem recebeu esse salário desde 1996 pagou três vezes mais imposto do que deveria. O trabalhador contribuiu com R$ 1.965. O valor com a tabela corrigida seria de R$ 540

SÃO PAULO – Um levantamento da Ernst & Young mostra quanto os brasileiros de renda média estão pagando a mais de Imposto de Renda (IR) por causa da não correção da tabela de pagamento, que está congelada há cinco anos. E não é pouco. O estudo comprova que a mordida do leão é maior na faixa salarial de R$ 1,5 mil por mês.

O contribuinte que tenha recebido esse salário mensal desde 1996 pagou três vezes mais imposto do que deveria nos últimos quatro anos. Ou seja: pagou R$ 1.965, enquanto deveria ter pago somente R$ 540, se a tabela fosse corrigida. É uma diferença de 363% a mais, um dinheiro que certamente faria falta em um orçamento doméstico médio.

A Ernst & Young calculou o efeito do congelamento do IR sobre três faixas salariais: R$ 1,5 mil, R$ 2 mil e R$ 3 mil mensais, considerando que esses valores não tenham sido alterados. Nos últimos quatro anos, quem ganhou R$ 2 mil pagou 51% a mais de imposto. E quem ganhou R$ 3 mil por mês pagou 33% a mais.

“Tomamos por base famílias com dois dependentes, um dos quais estudante, e verificamos que quanto menor a renda de quem é obrigado a prestar contas ao fisco, maior é o peso do imposto no bolso do contribuinte”, comenta o gerente sênior de consultoria tributária da Ernst Young, José Edmilson Cândido .

E não é só isso. Quem ganhava R$ 900 por mês, em 1996, estava isento do pagamento de IR. Mas passou a pagar 15% sobre os aumentos salariais que recebeu desde então.

Essa talvez seja a forma mais clara de se notar o efeito do congelamento da tabela de IR. Como o governo não corrigiu a tabela, quem antes não pagava passou a fazer parte do banquete do leão da receita, mesmo que os aumentos tenham sido apenas para reposição da inflação.

Na prática, o congelamento faz com que mais pessoas paguem o IR. “O trabalhador não tem como recorrer, já que o desconto é na fonte”, reclama o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Ramiro de Jesus Pinto.

JUSTIÇA – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve entrar hoje ou amanhã com uma ação civil pública requerendo a correção das tabelas do IR. Segundo o presidente do Conselho Federal da Ordem, Rubens Approbato Machado, a ação será proposta pelo advogado Marcelo de Melo Martins. Approbato destaca que o pedido se fundamenta, basicamente, no prejuízo causado à coletividade pela não-correção e o conseqüente aumento do imposto sem autorização legal.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo também vai entrar com ação na Justiça pedindo a correção da tabela. O vice-presidente, Ramiro de Jesus Pinto, afirma que a entidade entra hoje com a ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo. Ele promete fazer uma carreata pelas principais ruas de São Paulo.

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Jornal do Commercio
Recife - 16.04.2001
Segunda-feira