O SPB foi aprovado em julho de 1999 pelo Banco Central para tornar os mecanismos de pagamento mais seguros e eficientes

A partir de 22 de abril de 2002, as instituições financeiras estarão interligadas ao Banco Central por meio do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro. O SPB vai contar com um conjunto de ferramentas desenvolvidas para otimizar as transações bancárias e prover maior segurança nas operações.

O novo sistema vai representar uma mudança nos pagamentos entre agentes econômicos. Após sua implantação, os bancos terão um sistema mais seguro, eficiente e rápido que o atual, resultando em ganhos para a economia brasileira. Alguns dos benefícios devem melhorar a rotina dos agentes econômicos, outros se refletirão na percepção externa do Brasil, diminuindo o risco de investimentos no País.

O SPB reunirá procedimentos, regras, instrumentos e sistemas operacionais integrados utilizados para transferir valores entre os diversos agentes da economia, envolvendo as operações de pagamento e recebimento realizadas entre bancos, empresas privadas, Governo e pessoas físicas. Aprovado em julho de 1999 pelo Banco Central, o projeto de reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro nasceu com o objetivo de tornar os mecanismos de pagamento do mercado nacional mais seguros e eficientes.

USUÁRIOS – Para a população, a mudança só será percebida por causa da agilidade das transações com o novo sistema. As instituições bancárias, no entanto, sofrerão mudanças significativas em seus sistemas de gerenciamento de operações, cuidadosamente elaboradas por empresas de desenvolvimento de software.

Atualmente, os bancos utilizam diversos subsistemas para liquidar as operações de pagamento e recebimento que realizam entre si. Entre os exemplos estão o Serviço de Liquidação e Custódia de Títulos (Selic), usado para liquidar títulos públicos federais, o subsistema Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (Cetip), no caso de títulos privados, além do Compe (para cheque, DOC, cobrança e outros papéis), Câmbio (interbancário de moedas estrangeiras). A Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), para operações com ações e outros ativos, também integram a lista de subsistemas.

Com características diferentes, esses subsistemas têm em comum o fato de operarem em um regime de liquidação defasada, ou seja, a liquidação financeira não é realizada no mesmo momento da negociação do ativo. Na prática, essa demora representa um aumento do risco de crédito para o Banco Central e é justamente isso que o SPB vai mudar.

Quando um pagamento é efetuado atualmente, há transferência de reservas (fundos) entre as contas que todos os bancos do Sistema Financeiro Nacional possuem no Banco Central, chamadas contas “Reservas Bancárias”. A verificação dessas contas é realizada pelo Banco Central, com base no saldo final do movimento diário de cada instituição financeira bancária.

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