SPB vai criar dois novos serviços para reduzir a importância da compensação de cheques

Com o Sistema de Pagamentos Brasileiro, a liquidação defasada será substituída pela Liquidação Bruta em Tempo Real (LBTR), podendo também ser operada uma operação híbrida envolvendo os dois sistemas. O Serviço de Compensação de Cheques e outros papéis (Compe) sofrerá modificações e serão oferecidos dois novos serviços, o Sistema de Transferência de Reservas (STR) e as câmaras de liquidação e compensação.

O Banco Central quer reduzir a importância da Compe como fator gerador de risco para o sistema e para isso vai desestimular o trânsito de valores a partir de R$ 5 mil nas operações com a Compe. Seu substituto, o STR, será usado nas transações que envolvem grandes somas de dinheiro. Em vez de utilizar cheque ou um DOC eletrônico, o ‘dono do dinheiro’ pode ordenar um pagamento ou transferência para outra instituição bancária e realizar a compensação em poucos minutos.

A transferência solicitada por um cliente ao seu banco somente será liquidada se o banco tiver saldo no pré-depósito ou se tiver recebido créditos de outros bancos capazes de fazer a cobertura. Dessa forma, o Banco Central não corre o risco de que as transações que estão sendo efetuadas durante o dia produzam qualquer saldo negativo nas contas Reservas Bancárias ao final do expediente.

Se a transferência for encaminhada via STR, o Banco Central promoverá a liquidação da operação, movimentando diretamente as contas Reservas Bancárias dos bancos envolvidos, eliminando o risco de ocorrência de saldo devedor.

As câmaras de liquidação e compensação, em sua maioria privadas, promoverão o relacionamento entre as contas Reservas Bancárias e as instituições financeiras, oferecendo garantia de liquidação às operações pelas quais serão responsáveis.

Tais câmaras funcionarão, cada uma com seu papel, como alternativa ao uso direto do STR oferecido pelo Banco Central. Isso porque, além de executar as transferências propriamente ditas, elas desempenharão outros importantes papéis no sistema, como por exemplo, o registro e custódia de títulos negociados. Executar a liquidação financeira de operações por intermédio das câmaras dará aos bancos melhores condições de gestão de suas reservas, por isso é provável que seu uso seja intenso.

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