Em apenas quatro meses de Governo, a prefeita petista mexeu com certos tabus paulistanos, como aumento nas passagens de ônibus, do zona azul e multas de trânsito

SÃO PAULO – Em quatro meses e meio de Governo, a prefeita Marta Suplicy (PT) aumentou a tarifa dos ônibus, ampliou a cobrança pelo uso do subsolo, elevou o preço da Zona Azul e definiu critérios mais rigorosos na aplicação de multas de trânsito. Para 2002, estão previstas a progressividade do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), a incrementação da fiscalização do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e a recriação da taxa do lixo. Se todas as medidas forem concretizadas, o aumento na arrecadação do município será de quase R$ 1 bilhão nos próximos anos. O orçamento municipal em 2001 é de R$ 8,1 bilhões.

Sem definir até agora um modelo de ajuste fiscal, a administração sinaliza que o aumento de arrecadação será a fórmula para recuperar os cofres municipais e viabilizar o projeto de reconstrução da cidade, promessa assumida por Marta tão logo foi eleita. Pelo caminho, dois problemas. O primeiro é enfrentar as ações judiciais contestando as taxas, como a do subsolo e a do lixo, e a cobrança do IPTU progressivo.

O outro é balancear os gastos sem comprometer o pagamento das parcelas da dívida de R$ 10,5 bilhões renegociadas com a União – em 2001, a prefeitura terá de desembolsar R$ 911 milhões – e das dívidas com fornecedores deixadas por administrações passadas, que atingem quase R$ 1 bilhão.

A adoção do IPTU progressivo em 2002 e a revisão da planta genérica de valores dos imóveis da capital serão a principal fonte do aumento de arrecadação. Com o novo critério de cobrança, que leva em conta o valor do imóvel para a definição da alíquota, o município deve receber R$ 300 milhões a mais por ano.

Estudos preliminares da Secretaria das Finanças apontam que as alíquotas a serem adotadas terão piso maior e teto menor do que aquelas usadas durante a gestão petista de Luiza Erundina (hoje no PSB). Em 1992, as alíquotas variavam de 0,2% a 5%.

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