Cronograma estabelecido pelo Incra e Secretaria de Planejamento prevê o início das inspeções em propriedades das famílias rivais do Sertão, no próximo dia 25

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Planejamento de Pernambuco traçaram um plano em conjunto para acelerar o processo de desapropriação das terras das famílias rivais do Sertão do Estado. De acordo com o cronograma estabelecido ontem, até o próximo dia 8 de agosto, serão definidas as áreas e os proprietários beneficiados. A expectativa é iniciar as vistorias no próximo dia 25.

Um grupo de trabalho composto por integrantes do Incra e do Governo foi criado especialmente para acompanhar o processo. O projeto inicial prevê, ainda, a entrega das propriedades aos Araquan, Cláudios, Russos, Benvindos e Gonçalves, até o fim de março do próximo ano. São 82 áreas divididas em três regiões distintas. Os técnicos do Incra identificaram entre 70 e 100 possíveis proprietários dessas terras. Nos próximos dias, equipes do órgão percorrerão os cartórios para comprovar as documentações.

Um problema enfrentado pelo Incra para iniciar as desapropriações é o tamanho das propriedades. Por lei, o instituto só pode adquirir para a reforma agrária terras com no mínimo 15 módulos fiscais. Cada um equivale a 55 hectares no Sertão do São Francisco. Portanto, o Incra só teria condições de trabalhar com propriedades maiores de 825 hectares, restringindo a atuação a, no máximo, 10% dos territórios. “Para resolver esse problema, estamos dispostos até a procurar terras no Tocantins, Amazonas e no Pará”, afirmou o superintendente do Incra em Pernambuco, Geraldo Eugênio.

Por causa dessa dificuldade, a superintendência do Incra procurou ajuda do Governo do Estado, na expectativa de integrar o Programa Cédula da Terra nesse processo. Com isso, as desapropriações poderão beneficiar pequenos proprietários. Este ano, o orçamento do programa é R$ 20 milhões, devendo ser ampliado para R$ 25 milhões em 2002. “Vamos rever as metas do programa e, se for necessário, pediremos alterações no orçamento para viabilizar essas desapropriações emergencialmente”, afirmou a secretária-adjunta de Planejamento, Fátima Amazonas.

Rogério Araquan, líder de uma das famílias rivais, acha necessário incluir nesse plano medidas capazes de evitar o desperdício dos recursos gerados com as desapropriações. “Depois da desapropriação, o instituto deveria criar um fundo para o desenvolvimento da produção, evitando que a verba seja usada de forma errada”, sugeriu.

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