Se para o homossexual solteiro a dificuldade de adotar uma criança já é grande, para um casal de gays a chance de conseguir o reconhecimento desse direito na Justiça é impossível. O único país que autoriza esse tipo de adoção é a Holanda. No caso do Brasil, o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Recife, Luiz Carlos Figueiredo, acredita que as discussões só vão avançar depois que for reconhecida a união civil de homossexuais. Mas o polêmico projeto, proposto pela então deputada federal Marta Suplicy (PT), ainda continua em tramitação no Congresso. Ele já foi colocado na pauta de votação sete vezes e sempre retirado de última hora.

O projeto é um passo preparatório porque regulariza as parcerias civis registradas, embora o próprio texto proíba a adoção pelo casal, mesmo que a criança seja filha de um dos parceiros. Luiz Carlos explica que as duas principais correntes do Direito brasileiro – a natural e a positivista – também são contra a adoção de crianças por casais homossexuais.

A primeira usa o argumento de que, como não pode procriar, a união não é considerada uma relação familiar. Na segunda corrente, a interpretação é a seguinte: como não está expresso na lei que é permitido, então o casal gay não tem direito. “Acredito que ainda vá demorar muito tempo para que essa visão seja modificada. Seria necessária também uma mudança do texto constitucional”, avalia o juiz.

___________________________________