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URBANIZAÇÃO
Programa deve destinar US$ 150 mi a favelas em 2002

Projetos vão beneficiar 128 municípios de todo o Brasil e prevêem a instalação de escolas, centros de lazer e saúde com recursos do BID e do Governo Federal

SÃO PAULO – A urbanização de favelas e áreas invadidas poderá receber no próximo ano US$ 150 milhões do Programa Habitar Brasil, gerido pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano (Sedu) da Presidência da República. O desembolso será a fundo perdido.

O programa foi criado há dois anos, a partir de parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O titular da Sedu, Ovídio de Angelis, informa que o orçamento alcança US$ 417 milhões, dos quais US$ 250 milhões do BID e o restante do Governo Federal.

Até o momento não houve grandes desembolsos, segundo o ministro, porque o programa é desenvolvido em duas etapas: planejamento e execução. “Serão 128 municípios contemplados em áreas metropolitanas”, afirmou De Angelis.

Segundo o ministro, as 12 regiões metropolitanas reconhecidas do País reúnem 200 municípios.

PLANEJAMENTO – Na primeira fase, as cidades envolvidas elaboraram o planejamento para implantação de programas integrados de urbanização das áreas visadas (imóveis em áreas de risco, mananciais, favelas e invasões entre outros). Os projetos prevêem a instalação de escolas, centros de lazer e saúde e outros. “Nesse período, não houve grandes desembolsos”, comenta o ministro.

A maior parte dos recursos será aplicada agora. Dos 128 municípios participantes, 60 já concluíram os estudos. Dessa parcela, espera-se que 30 iniciem a implantação dos projetos ainda este ano. Até meados de 2002, a intenção é que os demais estejam na segunda fase do programa.

SEMINÁRIO – Para aprofundar o debate, a Sedu faz, hoje, às 9h30, o 1º Seminário do Subprograma de Desenvolvimento Institucional do Programa Habitar. Na ocasião será lançado o volume Política Municipal de Habitação – Orientações para Formulação e Implantação.

O evento contará com as presenças de De Angelis, do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Emílio Carazzai, e do representante do BID no Brasil, Waldemar Wirzig. O seminário acontecerá em Brasília (DF).

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Jornal do Commercio
Recife - 21.11.2001
Quarta-feira