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SAÚDE
Otorrinos obtêm liminar e suspendem assistência ao SUS

Medida beneficia prestadores de serviço do Memorial São José, um dos hospitais privados selecionados para suprir carência do serviço público

Com uma liminar conseguida na Justiça, a Unidade de Otorrino 24 Horas, que funciona no Hospital Memorial São José, suspendeu o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que há cerca de um mês estavam sendo encaminhados por hospitais públicos por causa da ausência de profissionais especializados no Estado. O fato agrava ainda mais o impasse entre a Secretaria Estadual de Saúde, otorrinos e o Ministério Público Estadual.

O encaminhamento dos doentes às clínicas privadas foi uma recomendação das Promotorias de Defesa do Consumidor e Defesa e Promoção da Saúde, enquanto não é restabelecida a assistência na rede pública. A crise foi desencadeada com a desistência de otorrinos que atuavam no único serviço de plantão do SUS, o Hospital Agamenon Magalhães. Eles pediram demissão alegando más condições de trabalho.

O Memorial São José foi um dos seis hospitais selecionados pelo Estado para receber pacientes encaminhados pelo SUS para atendimento de emergência. A liminar suspendendo a assistência foi concedida pelo desembargador substituto Leopoldo de Arruda Raposo, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a partir de mandado de segurança impetrado pelos médicos contra o ato do secretário de Saúde, Guilherme Robalinho.

O médico Luiz Antônio Barbosa, um dos sete sócios do serviço de otorrino que funciona no Memorial São José, diz que o recebimento dos pacientes do SUS trouxe transtornos na unidade. “Recebíamos por dia 25 a 30 pacientes e tivemos que aumentar essa demanda com mais 10 da rede pública”, conta. Segundo ele, dos 300 pacientes encaminhados pelo SUS em um mês, só uma minoria era caso de emergência. A maioria poderia ser resolvida em ambulatório. O médico diz também que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) não vinha demonstrando interesse em retomar o atendimento nas unidades do Estado. Além de não se sentirem responsáveis pela desestruturação do serviço público, os médicos do serviço privado não concordam com os R$ 2 pagos pelo SUS para cada consulta. O atendimento particular de um otorrino pode custar R$ 100 e, por convênio, R$ 25.

A SES está estudando se vai recorrer da liminar. Está encaminhando os pacientes para os outros cinco hospitais particulares. Os promotores se negaram a comentar a decisão do desembargador. A promotora de Defesa da Saúde, Maria Ivana Botelho, afirma, entretanto, que “decisão judicial não revoga lei”. Ela lembra aos médicos que o Código Penal, no seu artigo 135, diz que deixar de prestar assistência à pessoa em grave e iminente perigo é crime de omissão de socorro, com pena de detenção de um a seis meses.

O otorrino Luiz Antônio Barbosa responde que os médicos não se negam a atender casos de risco de morte, pois conhecem o Código de Ética Médica. O secretário-geral do Conselho Regional de Medicina, Roberto Tenório, avalia que a Secretaria Estadual de Saúde deveria se esforçar mais para controlar o encaminhamento dos pacientes e resolver o conflito que está existindo.

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Jornal do Commercio
Recife - 21.11.2001
Quarta-feira