LG_jc.gif (3670 bytes)

CRISE DA PM
Jarbas vence coronéis: 26 a 12

Com maioria no Legislativo, Jarbas consegue aprovar com facilidade o projeto que muda as promoções na PM e reduz o tempo dos coronéis no posto

por AYRTON MACIEL e

ANDRÉA TAVARES

O Governo do Estado usou o domínio que possui sobre a sua bancada na Assembléia Legislativa e aprovou ontem, facilmente, por maioria simples de 26 contra 12, o projeto de lei que estabelece novas regras para promoções e aposentadoria compulsória de coronéis na Polícia Militar de Pernambuco. O projeto é submetido hoje à 2ª votação no plenário, seguindo amanhã à redação final e envio ao governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) para a sua sanção. A previsão dos governistas é que a lei seja publicada na edição de sexta-feira (23) do Diário Oficial.

Ao saber da aprovação integral da proposta pela Assembléia, o governador Jarbas Vasconcelos evitou abordar a crise na PM e a satisfação pela vitória, resumindo a sua posição em uma frase seca. “Está dentro do previsto”, pronunciou-se sobre a provação do projeto. O presidente da Assembléia, deputado Romário Dias (PFL), que recebeu de cinco coronéis um dossiê com as recentes acusações de irregularidades administrativas na corporação, por parte do comandante-geral Iran Pereira, disse que vai convocar todos os líderes partidários para analisar os documentos.

“Como presidente da Assembléia Legislativa, tenho o dever de zelar pelos interesses do Estado. Se esses documentos forem verídicos e o governador já tenha tomado providências para apurar, iremos apenas acompanhar. Caso não, faremos uma CPI para investigar”, anunciou o presidente da Casa. A base governista aprovou o projeto de lei que modifica as regras de promoção e condução para a reserva dos coronéis da PM sem dar chance a qualquer restrição, emenda ou artifício das oposições. O requerimento do deputado Paulo Rubem (PT) que pedia destaque na votação da emenda do tucano Gilberto Marques Paulo, protegendo os atuais coronéis dos efeitos do projeto, que reduz de sete para quatro anos a permanência no posto, foi derrotado por 22 a 13 votos.

A maioria atendeu ao encaminhamento do líder do PFL, Augusto Coutinho, derrubando o destaque para a emenda. A compacta base governista aprovou, ainda, o pedido do líder para que a votação fosse nominal. Sendo assim, o Governo conhecia o voto de cada um na sessão. Com a nova lei, os oficiais com 30 anos de serviço e quatro anos na patente de coronel serão apanhados pela aposentadoria compulsória. Simultaneamente, diminui-se a permanência de oficiais de alta patente nos postos, agilizando as promoções. “É uma vitória da PM. O processo estava estagnado. A promoção dependia da saída de um coronel”, comemorou Romário Dias.

Porém, o deputado disse que a lei precisa ser complementada, com a recuperação das 6 vagas de coronéis que existiam até o último Governo Arraes (95/98). Para isso, será preciso um novo projeto.

___________________________________


Jornal do Commercio
Recife - 21.11.2001
Quarta-feira