FHC propôs reajuste linear de 3,5%, mas parlamentares rejeitam o índice e prometem estudar fontes para conceder um aumento maior

A aprovação do pacote salarial anunciado ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso não será nada fácil. FHC propôs um reajuste linear de 3,5% aos servidores dos três Poderes, mas o percentual desagradou tanto a oposição quanto aliados. PFL e PMDB, dois dos principais partidos da base de sustentação do Governo, se aliaram ontem à oposição e atacaram a proposta. Eles prometem aumentar esse índice quando o projeto for discutido no Congresso.

O líder do PFL, Inocêncio Oliveira, disse que o partido não aceita o índice anunciado por Fernando Henrique Cardoso. “Isso é muito pouco. É um desestímulo ao servidor público, que está há sete anos sem aumento e acumula perdas salariais de 75%”, argumentou Inocêncio.

“Dificilmente essa proposta vai satisfazer a comissão”, disse o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), que vai criar um grupo para estudar fontes para pagar um reajuste maior para os funcionários. O próprio senador tem sugestões. “É só cortar os juros e vender os imóveis da União”, acrescenta.

Os congressistas temem inclusive que o baixo índice concedido aos funcionários públicos influencie o aumento do salário mínimo, que também estará no projeto de Orçamento da União de 2002, a ser enviado ao Congresso na próxima semana. Aliados e oposicionistas disseram que, segundo informações de técnicos do Governo, o mínimo não deverá ter aumento real. Segundo pefelistas, o partido vai insistir na tese de equiparar o salário mínimo a US$ 100.

A oposição pretende atuar com os descontentes da base aliada para conseguir um índice superior de aumento salarial para os servidores. “Ficou evidente que o Governo colocou o cobertor curto no Congresso: ou damos aumento para os servidores ou para o mínimo”, afirmou o líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA).

Para o líder do PPS no Senado, Paulo Hartung (ES), os congressistas terão de cortar gastos para dar um aumento maior aos servidores, inclusive reduzindo o valor para as emendas de deputados e senadores ao Orçamento de 2002.

PACOTE SALARIAL – Além do aumento linear de 3,5%, o FHC anunciou a concessão de reajustes diferenciados para os servidores do Executivo, que variam de 18% a 35%. Somados a outras medidas salariais anunciadas ontem, os reajustes representam uma despesa adicional de R$ 3,139 bilhões no Orçamento do ano que vem. Os reajustes constarão de projetos de lei a serem enviados ao Congresso até o próximo dia 31, junto com a proposta de Orçamento de 2002. Ou seja, valem para o salário do próximo ano.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, disse que parte da despesa prevista volta para o Tesouro em forma de contribuições e impostos. O gasto líquido é de R$ 1,8 bilhão.

Com o pacote salarial, que exclui apenas os militares, o Governo Federal espera esvaziar a greve dos servidores federais prevista para começar hoje. Questionado a respeito da greve, FHC afirmou que não era essa a preocupação do Governo.

Ao conceder o reajuste linear, o Governo cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o obriga a conceder reajuste a todos os servidores. O critério utilizado para conceder o reajuste linear (3,5%) foi a meta de inflação para 2002.

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