Novidade foi apresentada no encontro de prefeitos da Região Nordeste promovido ontem pela Secretaria de Estado de Assistência Social, no auditório da antiga Sudene

Prefeituras podem usar um cadastro único para receber benefícios do Projeto Alvorada, do Governo Federal. Essa foi uma das novidades discutidas no encontro com prefeitos de municípios nordestinos promovido, ontem, pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), coordenadora do projeto, no auditório da antiga Sudene. Antes, para cada programa específico, era necessário um novo cadastro por parte do município, processo que gerava custos e dificuldades na análise dos dados.

Lançado em julho do ano passado, o Projeto Alvorada promove, nas regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), programas para geração de renda, acesso à educação e melhorias na condição de saúde. Com base no IDH, o Governo Federal identificou 2.318 municípios de 23 Estados do País que detêm índice menor ou igual a 0,5, considerado de baixo desenvolvimento humano pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Com o cadastro único, vamos criar um banco de dados reunindo todas as informações. Assim, será mais fácil avaliar metas”, informou a diretora de Capacitação da Secretaria de Assistência Social, Leila Aquilino.

A medida facilita o trabalho dos prefeitos dos cerca de 170 municípios de Pernambuco beneficiados por vários programas ligados ao projeto, como o Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Agente Jovem e saneamento básico.

No entanto, segundo alguns prefeitos, o cadastro não é o maior problema, e sim o baixo índice de atendimento aos cadastrados pelos programas. “Acredito que há uma certa manipulação política no direcionamento das verbas, porque tem cidades que recebem um montante muito grande e outras, quase nada”, afirmou o prefeito de São José da Coroa Grande, Quirino Fábio da Silva. Segundo ele, São José, por exemplo, foi beneficiado com apenas R$ 127 mil para saneamento, quando seriam necessários pelos menos R$ 4 milhões. De acordo com dados da Seas, a previsão é que sejam destinados R$ 170 milhões a Pernambuco no próximo ano para saneamento.

O prefeito de Ribeirão, José de Amorim, afirma que os números do projeto ainda estão muito aquém da realidade social de algumas cidades. “No ato do cadastro, a meta é uma, mas o benefício fica limitado no ministério”, explica. De acordo com o prefeito, mais de 2 mil famílias de Ribeirão foram cadastradas no Peti, no entanto, apenas 890 estão sendo beneficiadas.

A gerente da área de saúde do Projeto Alvorada, Sônia Moreira, descarta a manipulação política e rebate as críticas. “Os prefeitos sabem que não é possível beneficiar todas as pessoas cadastradas. A idéia é que a cada ano se aumente o números de pessoas e, para isso, é preciso que o cadastro seja feito”, disse.

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