O Procape necessita de 1.370 profissionais para funcionar como foi planejado. No entanto, o Governo do Estado alega estar impedido de promover concurso público

por VERONICA ALMEIDA

A quatro meses de sua conclusão (fim das obras, arrumação de mobiliário e instalação de equipamentos), o Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape) é alvo de uma discussão que vem rondando os hospitais universitários: como fazê-lo funcionar, preservando a função de unidade geradora de conhecimento e sem grande despesa aos cofres públicos? A discussão ocorre internamente, na reitoria da Universidade de Pernambuco (UPE), a quem o Procape está vinculado, entre as entidades que representam professores, alunos e funcionários técnico-administrativos da instituição de ensino, e chegou na última semana à Assembléia Legislativa.

A grande questão são os recursos humanos do novo hospital. O Procape necessita de 1.370 profissionais para entrar em funcionamento como foi planejado. A Secretaria Estadual de Administração informa que há uma ordem legal e financeira que impede o Estado de promover concurso público e contratação de pessoal. Diante do quadro, pediu à Universidade de Pernambuco a elaboração de uma proposta para a operacionalização do Procape. O projeto será analisado pela Administração e Fazenda. Atualmente, só a folha de pessoal da UPE custa R$ 5 milhões/mês.

Entidades representantes de professores, servidores e alunos da UPE temem que no discurso do Governo do Estado esteja embutido o interesse de transformar o Procape numa organização social, que daria margem à privatização. “Defendemos que o Procape seja o terceiro hospital da universidade, com funcionários estatutários, contratados por concurso”, diz Maria Auxiliadora Campos, presidente da Associação dos Docentes da UPE. A formação de uma organização social, segundo ela, seria abrir campo para uma privatização, o que colocaria a produtividade acima da pesquisa e do ensino.

O presidente do Sindicato dos Servidores da UPE, Heleno Santos, lembra que o Procape foi construído com verba pública e não seria coerente sua transformação em organização social. Ele defende uma ampla discussão com a comunidade universitária e a sociedade sobre o modelo de gestão do novo hospital. O mesmo faz o estudante Giliate Cardoso, do Diretório Acadêmico de Medicina. “O hospital foi construído com verbas repassadas em nome da UPE, por isso, deve ser administrado pela universidade como mais uma de suas unidades”, diz. Ele argumenta que um hospital universitário requer sempre mais investimentos porque não visa lucro, mas ensino e produção de conhecimento.

OPÇÕES – Por enquanto há consenso entre entidades representantes de professores, alunos, servidores e a reitoria. Todos concordam que o Procape deve ser uma instituição pública, nos moldes do Oswaldo Cruz (HUOC) e do Centro de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), outros hospitais da UPE. O diretor do HUOC, Ênio Cantarelli, idealizador do pronto-socorro, defende a mesma idéia. Mas, diante das dificuldades apontadas pelo Governo estadual, admite um modelo alternativo. “O Procape pode ser uma espécie de fundação, destinada completamente ao atendimento gratuito dos usuários do SUS e com controle da UPE, com funcionários concursados e contratados em regime celetista”, diz Cantarelli. O regime celetista, segundo ele, permitiria o uso de verba de custeio para pagamento de pessoal, o que não afetaria as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cantarelli e a reitoria estão se dedicando à elaboração de uma proposta para a gestão do hospital. O reitor Emanuel Dias, eleito pela comunidade universitária, acredita num consenso com o Governo do Estado. “Nossa relação tem sido de entendimento. Sou contrário à formação de uma organização social. O Procape deve ser um hospital público universitário”, enfatiza. Entre as opções para colocar a unidade em operação, o reitor não descarta a possibilidade de fazê-lo funcionar por etapas.

Para o reitor, o Procape tem que ser visto não só como mais uma unidade hospitalar, mas como um grande laboratório, para ensino e produção de pesquisas, necessários à formação de profissionais de saúde. Segundo ele, a crise que ronda os hospitais universitários no País não é de gestão, e sim de financiamento e desvio de perfil, ou seja, as unidades que deveriam se dedicar ao atendimento especializado, fazem também assistência básica, típica de postos de saúde.

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