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PM X PALÁCIO
PM x Palácio: uma eterna crise

por CIARA CARVALHO E INALDO SAMPAIO

Embora esteja travando uma queda de braço com o alto comando da PM nunca vista antes, Jarbas Vasconcelos não foi o único governador obrigado a administrar as broncas que vêm do Quartel do Derby. Em outros Governos, com maior ou menor grau de dificuldade, a conversa foi a mesma. No segundo dia da série de reportagens sobre a crise da Polícia Militar, o JC faz um retrospecto para mostrar que, desde a retomada das eleições diretas para governador, essa relação tem sido difícil. Para complicar ainda mais, um ingrediente novo: o surgimento das associações de praças e oficiais que, para uns, estimulou a quebra da hierarquia, enquanto para outros, é fruto apenas do processo de democratização que atinge todas as instituições do País. Amanhã, último dia da série, a palavra será dada ao comandante da corporação, coronel Iran Pereira, que vai discutir a situação da PM e as medidas necessárias para reverter o quadro de instabilidade que e instalou na instituição.

Não é de hoje que as relações entre o Palácio das Princesas e o Quartel do Derby enfrentam sérios momentos de crise. Apesar de ser inédita a reação pública dos coronéis contra o comando da corporação, os sinais de desgaste são antigos e vêm se acentuando nos últimos anos. Os períodos mais críticos foram nos Governos de Joaquim Francisco, Miguel Arraes e, claro, Jarbas Vasconcelos. Na realidade, nenhum governador eleito de Pernambuco, após a ditadura, conseguiu cumprir todo o seu mandato, tendo à frente da Polícia Militar um único comandante. Resultado: o sobe e desce de coronéis no comando da instituição é uma dor de cabeça que atormenta a paz do Palácio desde o fim do regime militar.

A crise hierárquico-disciplinar na PM hoje é tão grande que alguns dos oficiais que acabam de passar para a reserva já não excluem mais a possibilidade de o governador Jarbas Vasconcelos acabar sendo obrigado a imitar o gesto dos seus antecessores Miguel Arraes e Marco Maciel, convidando um oficial do Exército para comandar a corporação. Eleito pela Assembléia Legislativa para o Governo do Estado, em 1978, Marco Maciel convidou o coronel do Exército João Lessa para comandar a PM, mantendo uma tradição do período autoritário em que os secretários de segurança pública e os comandantes da PM tinham que passar pelo crivo do Exército.

Essa tradição seria quebrada pelo primeiro governador eleito pelo voto direito depois do golpe de 64, Roberto Magalhães. Ele colocou na PM um coronel de linha moderada, Wálter Benjamim de Medeiros, que foi obrigado a deixar o comando por conta de dois episódios que desgastaram o governador: a fuga do major José Ferreira dos Anjos, condenado pela morte do procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, e a chamada “chacina de Salgueiro” na qual esteve envolvido o então major Hélio Ângelo. Para o seu lugar, Magalhães convidou o coronel Nélson Lucena, que comandou a modernização operacional do QG do Derby e implantou a “Patrulha dos Bairros”.

“O êxito da Polícia está diretamente relacionado ao apreço que o governador tem por ela. Se ele prestigia a instituição, a resposta é dada de imediato; se não, tem-se a desarrumação que nós vimos hoje”, afirma o coronel Adílson José da Silva, um dos oficiais atingidos pela nova versão da “Lei Detefon”, aprovada na semana passada pela Assembléia Legislativa.

VOLTA AO EXÉRCITO - Quando Arraes assumiu, em 87, chegaram-lhe às mãos tantas denúncias vinculando alguns oficiais à prática de tortura e atos de improbidade administrativa que ele achou melhor recrutar um oficial do Exército para o comando. O escolhido foi o coronel Fernando Pessoa, tido como “duro”, “inflexível” e “disciplinador”. O Quartel do Derby considerou o fato um “retrocesso”, pelo fato de Arraes ter sido deposto pelo Exército, e pela carga simbólica que aquilo representava. Já seu substituto no governo, Carlos Wilson, que teve um mandato tampão, escolheu para o comando o coronel Genivaldo Cerqueira. Oficial de trato fácil e de muito jogo de cintura, ele soube se compor internamente com os outros coronéis e, segundo o ex-governador e hoje senador Carlos Wilson, “deixou saudades na instituição”.

O governador seguinte, Joaquim Francisco, também teve que escolher dois comandantes. O primeiro foi o coronel José Carlos Lins Falcão e, o segundo, o coronel da reserva Romero Rodrigues Leite. Falcão caiu depois que militares que faziam a segurança das filhas de Joaquim, em Boa Viagem, trocaram tiros com César Guerreiro, então procurado pela PM.

Já Romero Leite estava na reserva e, por falta de opção entre os coronéis da ativa, foi convidado para assumir o comando. Ele havia sido um atingidos pela “Lei Detefon”, de inspiração palaciana, cuja finalidade, segundo o hoje deputado Joaquim Francisco, foi realmente “oxigenar” a tropa. “Havia coronéis com 12 anos no posto e mais de 60 anos de idade e isso dificultava as promoções”, explica.

Os governos seguintes, de Miguel Arraes (3º mandato) e Jarbas Vasconcelos, ficaram marcados pela eclosão de greves cujas conseqüências ainda são visíveis no seio da instituição: os quesitos “hierarquia” e “disciplina” continuam bastante comprometidos. Arraes convidou um coronel da “Casa” para comandar a PM, mas da mesma linha de Fernando Pessoa: Jorge Luiz de Moura. O coronel, segundo o deputado Antonio Moraes (PSDB), à época secretário de segurança, foi um dos melhores comandantes que a PM já teve. “Trabalhou integrado com a Polícia Civil, promoveu uma ampla campanha de desarmamento no Estado e obteve excelentes resultados na redução dos índices de criminalidade”, afirma o deputado.

AS GREVES - Paradoxalmente, o governo de Miguel Arraes, que teve dois comandantes “disciplinadores” (Fernando Pessoa e Moura), foi o mesmo que “plantou” a semente da primeira greve que abalou o prestígio da instituição. Embora a Constituição afirme que, ao militar, é proibida a sindicalização e a greve, o coronel Antonio Menezes, substituto de Moura no comando, estimulou o surgimento das várias associações que existem hoje na PM e atuam nos quartéis como se sindicatos fossem.

Com a explosão da greve, o comando perdeu o controle da situação e o governador Arraes teve que pedir a cobertura do Exército para proteger o Palácio das Princesas. Arraes enfrentaria outra crise na PM por conta das promoções no final do governo. Na lista dos que foram promovidos em 25 de dezembro de 98 - a apenas seis dias do término do governo - estava um oficial que passara de capitão para coronel no espaço de apenas quatro anos. A oficialidade se rebelou, levando o governador Jarbas Vasconcelos a anular todas as promoções no primeiro dia do seu governo. Como se vê hoje, esse seria o primeiro de uma série de pepinos que estavam reservados para o governo Jarbas em relação à Polícia Militar.

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Jornal do Commercio
Recife - 26.11.2001
Segunda-feira