Levantamento do BNDES mostra que em algumas cidades do interior nordestino o impacto sobre as contas da prefeitura chegará a quase 20%

As contas dos municípios do interior do Nordeste serão as mais afetados com o aumento do salário mínimo de R$ 151 para R$ 180, que começa a valer a partir de abril. De acordo com estudo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o impacto sobre a folha de salários municipal chega a até 20% . A situação piora para a Região porque 80% dos servidores ativos das cidades recebem salários inferiores a 1,2 mínimos. Os números do estudo estão restritos aos servidores da ativa.

Nos municípios do interior de Pernambuco, a situação não é das mais favoráveis. A preocupação é maior também por conta da possibilidade de aumento do comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com o gasto com pessoal, limitado pela Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o assessor da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) Leovegildo Mota, o salário médio das prefeituras chega a R$ 250. Quanto maior o número de servidores com salário inferior a R$ 180, mais o município terá que desembolsar para cobrir o valor da nova remuneração.

Na lista dos 50 municípios mais afetados pelo reajuste salarial, Alagoinha, situado no Agreste (a 232 quilômetros do Recife), aparece em4º lugar, apresentando um impacto de 16,20% sobre a folha de pagamento. Considerando todos os municípios de Pernambuco, esse percentual cai para 2,85%. O Estado fica em 10º lugar no País e o Maranhão encabeça a lista, com um impacto de 6,28%.

Em todo Brasil, o aumento do salário mínimo acarretará uma adicional de despesa mensal de R$ 11,1 milhões para os municípios. Os gastos maiores acontecerão no setor privado, cujo impacto é de R$ 41,8 milhões. Levando em conta os setores público e privado e as despesas com municípios e Estados, esse valor é de R$ 54,9 milhões. O Estudo do BNDES foi feito com base da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 1998.

DIFICULDADES – As reduzidas receitas dos municípios pernambucanos dificultam ainda mais o reajuste do salário do servidor. De acordo com o secretário executivo da Amupe, Frederico Moreira, existem cidades que atualmente já não conseguem pagar o mínimo de R$ 151. Segundo o prefeito de Terezinha, Ezaú Gomes da Silva, dos cerca de 250 servidores municipais, 60 recebem R$ 80. “O impacto será grande, já não tenho condições de acompanhar o aumento do mínimo”, disse Moreira. Em Terezinha, a receita fica em torno de R$ 130 mil, sendo cerca de R$ 110 mil provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (PFM).

Para conceder o aumento salarial, é preciso cortar algumas verbas. Em Buíque, o prefeito Arquimedes Guedes Valença não descarta a possibilidade de redução da jornada de trabalho dos funcionários públicos.

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