A operadora está aumentando o cerco às empresas que realizam desvio de tráfego telefônico. No ano passado, esse tipo de irregularidade causou uma perda de R$ 2 bilhões

A Embratel, operadora de telefonia de longa distância, está fechando o cerco contra as empresas especializadas em desviar o tráfego telefônico, realizando o que está sendo chamado tecnicamente de by pass. Em termos nacionais, o desvio telefônico já gerou para a Embratel uma perda de receita de quase R$ 2 bilhões em 2000, dos quais R$ 400 milhões deixaram de ser recolhidos para os Estados sob a forma de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O by pass na telefonia pode ser comparado a um ‘macaco’ para a distribuição de energia elétrica. Por meio de uma série de recursos tecnológicos, as empresas que fazem o by pass conseguem deixar passar pelas redes públicas de telefonia chamadas telefônicas que não são tarifadas pelas operadoras. Os alvos do desvio são as ligações interurbanas (DDD) e internacionais (DDI). “Isto é crime e tanto quem mantém o sistema quanto quem o usa estão sujeitos a punições”, ressalta o diretor regional da Embratel, Gervársio Cavalcanti.

O executivo explica que a Embratel passou a identificar o problema, que classificou de pirataria, quando passou a receber queixas de seus clientes sobre a qualidade dos serviços. A companhia investigou e concluiu que os clientes reclamantes não estavam passando pelo sistema da Embratel.

PROCESSOS – Atualmente, a operadora está movendo ações judiciais contra oito empresas acusadas de by pass. No ano passado, a Embratel conseguiu que a Global One fosse lacrada e impedida de operar pela mesma acusação. Ao identificar a fraude, a Embratel encaminha a denúncia à Polícia Federal, responsável pela realização das investigações. “Os usuários dos serviços são identificados, devido à existência das faturas, e são incluídos no processo”, acrescenta.

Na abordagem para os potenciais usuários, as operadoras piratas apresentam como vantagem a redução significativa das tarifas, obtida pelo não-pagamento de impostos. Foram identificados três formas mais usuais de by pass. Uma delas é o call back, no qual o usuário faz uma ligação para um número no exterior e recebe de volta um tom de discar, podendo fazer uma chamada para qualquer ponto do mundo. A outra é a venda clandestina de cartões telefônicos de empresas estrangeiras.

A terceira fraude acontece por meio de circuitos dedicados, quando empresas obtêm licença para prestar um serviço telefônico limitado (entre dois escritórios de uma mesma empresa localizados em cidades diferentes, por exemplo) e, clandestinamente, fazem ligações para a rede pública. A realização de chamadas por meio da Internet, viabilizadas por provedores de acesso, também são consideradas ilegais.

O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Antônio Alexandre da Silva, destaca que as fraudes no serviço telefônico, assim como no de distribuição de energia elétrica, são primeiro um caso de polícia. “Depois de constatada a irregularidade, a Fazenda age para recuperar o que deixou de ser arrecadado”, diz.

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