O Jornal do Commercio publica às segundas e quintas-feiras esta coluna esclarecendo dúvidas dos contribuintes sobre a declaração do Imposto de Renda. As respostas são elaboradas por especialistas da consultoria Ernst & Young. Se você tem alguma pergunta sobre o IR, pode enviá-la para os e-mails economia@jc.com.br ou eyrecife@elogica.com.br.

Possuía um imóvel que foi declarado no IRPF no ano passado no valor de R$ 45.000 (ref. 1999). Vendi este imóvel no ano passado pelo valor de R$ 63.000. Devo pagar algum imposto sobre o lucro que obtive, deduzindo a corretagem no percentual de 5%? Este imóvel não é meu único imóvel e foi adquirido no ano de 1984.

O contribuinte estará sujeito ao pagamento de imposto sobre o ganho de capital, que é a diferença positiva entre o valor de alienação do bem e o respectivo custo de aquisição do mesmo atualizado monetariamente até 31/12/1995. Portanto, no seu caso, o ganho de capital será a diferença entre o valor da alienação (R$ 63.000), menos a corretagem e menos o custo de aquisição (R$ 45.000,00). Do ganho apurado você deverá deduzir o percentual de 25% para encontrar o ganho de capital efetivamente tributável, tendo em vista que o imóvel foi adquirido em 1984. Adicionalmente, você deverá preencher o formulário “Demonstrativo de Apuração de Ganho de Capital”. Para preencher o Demonstrativo, exercício de 2001, ano-calendário de 2000, o contribuinte deverá:

1. preencher o Demonstrativo de Ganhos de Capital por meio do programa GCAP2000, disponível no site da Receita Federal. Observe-se que não deve ser utilizado, o programa GCAP2001, pois este se refere a alienações efetuadas no ano-calendário de 2001.

2. Gravar os dados do Demonstrativo em disquete ou no disco rígido, utilizando a opção Exportar para o IRPF2001 do menu Ferramentas do programa GCAP2000;

3. Importar os dados do Demonstrativo de Ganhos de Capital por meio do Programa IRPF2001 . Deve-se clicar no botão IMPORTAR da primeira tela do Demonstrativo de Ganhos de Capital ou selecionar no menu preenchimento a opção “Importar dados de Ganhos de Capital 2000”.

___________________________________