Rede de sapatarias é acusada de usar dezenas de programas da Microsoft sem licença, mas diretoria diz que os softwares foram pré-instalados em computadores da marca Itautec

Uma investida antiparataria da Microsoft apontou a falta de 86 licenças de programas da marca em 72 computadores da pernambucana Esposende Calçados. A vistoria foi realizada em 10 de novembro e até agora, segundo a Microsoft, a loja não apresentou licença legal de uso sobre nenhuma das cópias.

A Esposende encaminhou uma contestação à Justiça, anexando a documentação referente aos produtos. “Todos os softwares encontrados em nossas máquinas tinham licença”, garante o diretor administrativo da empresa, Silvio Antônio Vasconcelos. Segundo o executivo, os programas da Microsoft vieram pré-instalados em computadores da marca Itautec. Entre os documentos apresentados à Justiça, de acordo com Vasconcelos, estão notas fiscais em que estão discriminados softwares e hardwares adquiridos pela empresa. “Estamos aguardando a conclusão do processo.”

Além da Esposende, as cearenses Bezerra Oliveira e Grupo Auto Peças Feijão foram vistoriadas no ano passado por uma comissão de peritos da Justiça, após solicitação da Microsoft. A gigante da Informática entrou com uma ação no Ministério Público contra as três empresas. “Recebemos denúncias de que essas empresas usavam softwares piratas”, afirma o gerente de políticas de licenciamento da multinacional, Rodrigo Munhoz.

Se condenadas, as empresas terão de pagar multas milionárias. A Lei de Software, na qual a Microsoft se baseou para solicitar medida cautelar de busca e vistoria, determina multa de três mil vezes o valor de cada cópia ilegal. Também está prevista pena de detenção de até dois anos.

Entre os programas sem licença apontados pelo laudo pericial na Esposende, estão MS DOS, Excel, Office 95 e 97, Power Point, Windows NT Server, Workstation e Word 97. Nas empresas cearenses, foram encontrados 140 softwares não licenciados na Bezerra e Oliveira e 54 na Auto Peças Feijão.

As campanhas para evitar a reprodução ilegal de softwares, segundo Rodrigo Munhoz, têm sido intensificadas em todo o território nacional. E a Microsoft não é a única a empunhar essa bandeira. A Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES) têm promovido várias ações educativas junto ao empresariado brasileiro, especialmente no Nordeste. “O número de softwares vendidos na Região é bem menor que o de hardware”, afirma Munhoz. “O efeito disso é perverso, porque as softwarehouses geram empregos, recolhem impostos e incentivam a economia local.”

Nos últimos 10 anos, o índice de pirataria no Brasil caiu de 86% para 56%. Parece bom? Na Europa e Estados Unidos esse número não chega a 20%. “Nenhuma trava de sistema é capaz de deter a pirataria, mas a conscientização é. Não podemos esperar mais 10 anos para atingir níveis aceitáveis”, afirma.

Serviço

Disque Denúncias ABES – 0800-110039

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