  |
 |
 |
|
|
|
 |
 |
Em boas mãos por VLADIMIR CALHEIROS Quatro figuras destacadas da magistratura de Pernambuco e Alagoas – os desembargadores Nildo Nery, Napoleão Tavares, José Fernando Lima Souza e Geraldo Tenório Silva – Respectivamente presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, presidente eleito do TJ/PE (assume neste início de fevereiro), presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, TJ/AL, e vice-presidente do TJ/AL, debateram na cidade de Petrolina, 750 quilômetros a Oeste do Recife, várias questões relacionadas com o Judiciário. Embora tenham distinta visões dos problemas da justiça brasileira, os quatro juristas acham que um constante intercâmbio de experiências terá resultados promissores para os poderes judiciários dos dois Estados. O encontro ocorreu por motivo de inauguração do novo Fórum de Petrolina – agora instalado em um amplo prédio, no centro da importante cidade da região sanfranciscana – do Juizado Especial Criminal e do Juizado Especial Cível Informal de Família. Na mesma ocasião – sexta-feira, 18 de janeiro – o desembargador Nildo Nery, recebeu a Comenda Senador Nilo Coelho, principal láurea da municipalidade de Petrolina. Além do estreitamento de relações entre os poderes judiciários de Pernambuco e Alagoas, o encontro de Petrolina possibilitou aos juristas alagoanos conhecer o trabalho realizado pelo presidente do TJ/PE, nos últimos dois anos. “A gestão que se encerra à frente do Judiciário pernambucano se empenhou, durante todo o biênio, em buscar formas de melhorar os serviços que presta à população. A reabertura de comarcas, contratação de juízes e servidores, formação de mutirões de agilização processual, além, da criação de dez varas Cíveis, duas varas de Família e Registro Civil na Capital, foram algumas das medidas tomadas. Ao todo, foram instaladas mais de 16 varas em todo o Estado. Tudo isso resultou numa Justiça mais ágil e num serviço de maior qualidade”, destaca o TJ PE Notícias, Ano 2, dezembro 2001, nº7. E acrescenta: “Justiça Terapêutica – Numa iniciativa pioneira em todo o País, o TJ/PE instalou, em 2001, o Centro de Justiça Terapêutica, que auxilia as varas de Entorpecentes no tocante à educação e recuperação do infratores envolvidos com drogas; foram reabertas 24 comarcas, todas desativadas há três anos; o TJ/PE implantou um novo sistema de arrecadação de receitas judiciárias, por meio de código de barras; o Tribunal instalou a Vara de Crimes Contra a Administração Pública; os programas Justiça nas Ruas e Balcão do Judiciário, criados pela atual gestão e responsáveis pela democratização dos serviços jurisdicionais atingiram, em quase dois anos de funcionamento, 520 mil atendimentos; nos dois últimos anos, o número de juizados especiais no Estado teve um aumento de 196%; a informatização do Poder Judiciário recebeu grandes investimentos no biênio 2000/2001, passando a dispor de 3.100 microcomputadores (em 1998 eram 800); em 2001, o Tribunal realizou concurso público para preenchimento de 651 cargos vagos, nas três entrâncias do Estado – mais de 100 mil candidatos concorreram e cerca de 300 servidores já foram empossados”. Um trecho das matérias publicadas pelo TJ PE Notícias expressa fielmente o que foram os dois anos da passagem do desembargador Nildo Nery pela presidência do TJ de Pernambuco: “Tivesse o desembargador Nildo Nery, que ora deixa a presidência do Tribunal, se dedicado apenas a melhorar os serviços tradicionais prestados pela Justiça à população, somente isso já teria significado um valioso trabalho. Com efeito, nestes dois anos do mandato que em fevereiro de 2002 expira, ele conseguiu modernizar e qualificar a estrutura física e de pessoal do Tribunal, para o oferecimento ao público de uma cada vez melhor prestação jurisdicional. O desembargador, contudo, por sua formação de criminologia (e também de humanista) decidiu ir mais além. ‘É preferível educar um ser humano a encarcerá-lo’, ele afirma, ao explicar por que o TJ, durante sua gestão, acrescentou à sua tarefa de julgar, o difícil encargo de fomentar e promover, na prática, a justiça social, voltada sobretudo para os jovens”. O novo presidente do TJ/PE é o desembargador Napoleão Tavares. A conclusão que se tem, depois de ouvi-lo e conhecendo seu currículo, é que os assuntos do Judiciário pernambucano continuam em boas mãos. Vladimir Calheiros é jornalista.
|
|
