José Napoleão Tavares de Oliveira substitui Nildo Nery dos Santos. No discurso, ele disse que tem o dever de restituir a crença no Judiciário

Numa solenidade prestigiada por magistrados, autoridades e políticos, o desembargador José Napoleão Tavares de Oliveira tomou posse ontem na presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para o biênio 2002/2003. O novo presidente, que substitui o desembargador Nildo Nery dos Santos, disse, num longo discurso, que o Poder Judiciário deve ser o espelho de muitos e a confiança de todos.

“Temos o dever funcional de restituir a crença no Judiciário, de ajudar o mais necessitado, principalmente a de saber utilizar os meios legais, de dar resposta pronta, precisa, competente, a quem nos procura no exercício do seu direito. Mas, para tanto, o Poder tem urgência de contar com um número maior de magistrados, com a melhoria, inclusive, na infra-estrutura, como suporte de fato para a correspondente resposta na superestrutura desejada”, afirmou.

Para o desembargador Napoleão Tavares, se o Judiciário não cumprir sua missão, falhará a nação inteira. Isso porque nenhuma comunidade pode viver sem o controle do arbítrio, sem ter quem vele pela integridade dos direitos fundamentais. “Lutemos todos juntos para que tenhamos condições de retomar o lugar que o prestígio do poder de julgar exige”, conclamou.

O novo presidente do TJPE também pediu a união de todos para recolocar o Poder Judiciário de Pernambuco em seu devido lugar. “Em um ponto ideal, o mais alto possível, de onde possamos olhar e ser vistos com dignidade e respeito recíprocos, porque essa retomada interessa a todos nós e à sociedade a qual devemos, em última análise, prestar contas de como exercemos os predicamentos que em seu nome nos são outorgados pela Constituição da República.”

Ainda em seu discurso, o desembargador Napoleão Tavares falou das dificuldades materiais da magistratura pernambucana, que ostenta, já há algum tempo, a pouco elogiosa segunda colocação na escala das menos remuneradas do País. “Esse troféu incomoda as nossa mãos”, completou.

DESPEDIDA - O desembargador Nildo Nery se despediu fazendo um balanço de sua gestão. Ele citou os programas sociais que incentivou, como o Criança Cidadã, em benefício de menores carentes, e as ações que tornaram os serviços jurisdicionais mais ágeis. Dentre elas estão a reabertura de 24 comarcas no interior do Estado e a inauguração da Vara de Execuções de Penas Alternativas, no Fórum do Recife.

___________________________________