Para evitar novas crises, está sendo criado um seguro contra apagão que vai ampliar em 5% a atual capacidade de geração do País. Entre os riscos citados pelo relatório da GCE estão o aumento de demanda acima do previsto e a possibilidade de atrasos na construção de novas usinas ou linhas de transmissão.

O relatório da GCE alerta ainda para a necessidade de se criar reserva na geração de energia para atender ao crescimento de consumo nas horas de pico. O estudo prevê que, a partir de 2005, deverá haver um aumento de demanda nos horários mais críticos e pretende criar tarifas diferenciadas para o aumento da geração nesse período.

O Governo também poderá criar um fundo específico para financiar a ampliação das fontes alternativas de energia no País. Segundo proposta divulgada pela GCE, o Fundo seria financiado com um subsídio pago por todos os consumidores do País, mediante a criação de um adicional às tarifas de distribuição. Os recursos do fundo seriam destinados em licitação, na qual os potenciais geradores seriam remunerados pela energia fornecida ou pela capacidade de geração agregada ao sistema elétrico.

Outro ponto é que as distribuidoras de energia terão prazo de um ano para apresentar à Aneel um Plano de Universalização dos seus serviços. Um dos encargos que deverá ser atribuído a estas empresas será o de assumir integralmente os custos de atendimento das residências e estabelecimentos rurais com ligação monofásica, atendidas em tensão secundária de distribuição, com carga até 10 kW ou em tensão primária de distribuição, com transformador até 15 kVA.

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