Aumento da violência na cidade do interior paulista levou o Movimento Viva Campinas a solicitar que FHC decrete estado de defesa no local
CAMPINAS – O Movimento Viva Campinas elabora um documento a ser encaminhado ao presidente Fernando Henrique Cardoso, no qual pede que seja decretado estado de defesa na cidade, medida inédita no País. A iniciativa deve-se ao crescimento da violência na cidade, que culminou com a morte a tiros, na madrugada da última quinta-feira, de Rosana Rangel Melotti, integrante de uma comunidade cigana residente em Campinas. Ela foi assassinada a tiros por seqüestradores na frente de sua casa, no bairro Alto Taquaral, após passar seis dias no cativeiro.
O Movimento Viva Campinas pretende conseguir 10 mil assinaturas para reforçar o pedido. Até ontem, informou o presidente da entidade, o advogado Agostinho Tavolaro, 2 mil pessoas já haviam aderido à proposta.
Segundo Tavolaro, o estado de defesa está previsto na Constituição de 1988: é uma versão bem mais branda que o estado de sítio e pode ser decretado para determinada localidade a fim de restabelecer a ordem pública e a paz social. O movimento lançou o projeto ontem e vai tentar uma audiência com Fernando Henrique na próxima semana.
Ao decretar estado de defesa, o presidente nomeia um executor, que pode ser qualquer pessoa, para assumir o comando do policiamento e cuidar do combate à violência. Para o advogado, o ideal seria que o presidente requisitasse o apoio do Exército e nomeasse um oficial das Forças Armadas que pusesse tropas e blindados nas ruas. “Isso intimidaria os bandidos”.
O executor tem 30 dias para atuar, prazo que pode ser prorrogado por mais 30. Nesse período, ele tem poderes como decretar prisões por dez dias, determinar escutas telefônicas e suspender direitos, sem autorização do Judiciário, desde que haja indícios contra os atingidos. A idéia é chamar a atenção para o grave problema de Campinas. Tavolaro lembrou que o Governo Federal não pode intervir diretamente na questão da segurança, atribuição do Estado, salvo em casos de narcotráfico. Mas pode nomear alguém que o represente em casos de desestrutura social. A entidade usa como argumento o fato de que os moradores de Campinas têm se ilhado em casa. Há uma visível redução do lazer noturno na cidade.
CIGANOS – O presidente da Associação de Preservação da Cultura Cigana do Brasil, Cláudio Iovanovitchi, denunciou ontem ao Ministério Público Federal que um cigano banido da comunidade pode estar envolvido com o seqüestro e a morte de Rosana Melotti. Ele acredita que o ex-membro da comunidade poderia ter ajudado na escolha da vítima, que também era cigana, e a teria matado após ser identificado. Iovanovitch levou ao procurador Sílvio Martins de Oliveira documentos e um vídeo de uma festa no qual o suspeito poderia ser identificado. Segundo Iovanovitch, o suspeito foi expulso da comunidade por assaltar outros membros.
Na madrugada de ontem, 12 homens armados com fuzis e metralhadoras resgataram pelo menos dez presos da Cadeia Pública de Itapira, região de Campinas. A quadrilha invadiu o prédio atirando para todos os lados.