BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, defendeu ontem o novo plano de carreira do ministério e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que aumenta o salário de boa parte dos 5.200 servidores e prevê a abertura imediata de concurso para a contratação de outros 2.650 técnicos de nível superior. Ele disse que a ampliação do número de fiscais e a possibilidade de progressão na carreira vão melhorar a proteção ambiental no País.
Sancionado na última sexta-feira pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, o projeto aprovado pelo Congresso recebeu críticas do Ministério do Planejamento, que chegou a propor veto integral à proposta por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Carvalho rebateu as críticas, garantindo que o Ministério do Meio Ambiente vai respeitar a Lei Fiscal. Segundo ele, qualquer excesso de despesa acima do permitido será compensado com o aumento de arrecadação do Ibama – o que será possível graças ao maior número de multas aplicadas em decorrência da fiscalização mais ampla.
O Ibama pretende realizar concurso até julho para preencher 2 mil novas vagas de agentes de nível superior. Serão contratados profissionais de áreas como Agronomia, Engenharia Florestal e Biologia. A idéia é que 85% sejam enviados para a Amazônia, o Nordeste e o Centro-Oeste. Os salários no novo plano de carreira vão variar de R$ 2.500 até R$ 5.100 por mês. O atual piso para os servidores de nível superior é R$ 1.380. Será extinta uma gratificação paga a uma parte dos servidores.