A Receita Federal arrecadou, em 2001, R$ 205,93 bilhões em tributos, receitas com concessões, privatizações e outras taxas e contribuições
BRASÍLIA – A Receita Federal registrou no ano passado a maior arrecadação da História: R$ 205,93 bilhões. O resultado corresponde aos tributos federais pagos pela população, receitas com concessões, privatizações e outras taxas e contribuições que passam pela Receita. Somente a parcela dos impostos e contribuições recolhidos pelas pessoas físicas e empresas chegou à soma recorde de R$ 197,60 bilhões, R$ 4,7 bilhões a mais do que no ano 2000. Considerando a última estimativa do Banco Central para o Produto Interno Bruto feita em novembro, a arrecadação da Receita foi de 16,56% do PIB em 2001.
Os números da arrecadação mostram que no ano passado a sociedade pagou o equivalente a R$ 22,57 milhões por hora em tributos federais. É como se cada um dos brasileiros tivesse pago cerca de R$ 1.162 em impostos e contribuições durante todo o ano. Descontando-se os efeitos de receitas extraordinárias obtidas pelo Fisco ao longo de 2000, o valor pago em tributos pelo conjunto da sociedade cresceu mais de R$ 7 bilhões no ano passado.
Sem considerar os efeitos da inflação, a arrecadação da Receita cresceu quase R$ 20 bilhões, passando de R$ 176,81 bilhões em 2000 para R$ 196,75 bilhões no ano passado (11,28%). O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, atribuiu o bom desempenho da arrecadação aos bons resultados da economia brasileira, apesar de 2001 ter sido um ano difícil, aos efeitos positivos da fiscalização e à capacidade das empresas de superar problemas.
Entre os destaques do ano passado estão o aumento de R$ 4,4 bilhões em comparação com o ano 2000 da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) do capital e o IRRF de remessas ao exterior (24,89%) obtido em função dos ganhos do mercado financeiro com aplicações em dólar e do crescimento das aplicações de renda fixa no período.
A arrecadação de impostos e contribuições deve começar 2002 com novo recorde histórico, segundo Pinheiro. Pelas contas do Fisco, as receitas de impostos e contribuições devem crescer pelo menos R$ 1,2 bilhão em janeiro em função do início do pagamento dos impostos e contribuições que vinham sendo questionados na Justiça há 18 anos pelos fundos de pensão.