Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes diz que a responsabilidade pelos altos preços é do Conselho de Política Fazendária

BRASÍLIA – O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Luiz Horta Nogueira, acusou os distribuidores de combustíveis de formação de cartel. “Existem cartéis, um porcentual razoável dos postos apresenta problemas”, assegurou o diretor, antes da reunião promovida ontem com o ministro de Minas e Energia, José Jorge, e representantes dos distribuidores e varejistas, para discutir porque o preço da gasolina não teve a queda esperada de 20%, anunciada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em dezembro.

Segundo o diretor da ANP, a preocupação do Governo é fazer com que os benefícios da queda dos preços dos combustíveis cheguem ao consumidor.

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Luiz Gil Siuffo, rebateu as acusações de formação de cartel. Segundo ele, a responsabilidade pelos altos preços dos combustíveis é do Conselho de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários de Fazenda de todos os Estados.

Os postos e distribuidoras de gasolina aumentaram suas margens brutas de lucro em 25% após a liberação do mercado de combustíveis, segundo dados da ANP. Mas eles não devem rever as suas margens, que passaram de R$ 0,30 por litro para R$ 0,37. Segundo o ministro José Jorge, postos e distribuidoras se comprometeram a manter a livre concorrência e repassar integralmente a redução do ICMS para o consumidor. Mas eles não podem tomar decisões conjuntas sobre as margens.

“Não se pode discutir margem de lucro porque estamos em um mercado livre. O cartel se chama Confaz”, acusou Siuffo. Ele afirmou que basta que os Estados decidam adotar a mesma sistemática de preços do ano passado para que os valores cobrados pelo litro da gasollina caiam 20%.

POSTOS – Ontem, o Governo admitiu a possibilidade de permitir que as distribuidoras de combustível tenham seus próprios postos de gasolina. O objetivo é forçar a queda do preço da gasolina ao consumidor. O ministro de Minas e Energia, José Jorge, disse que a idéia está sendo estudada, mas ainda não há uma conclusão.

Ele anunciou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o processo de liberação do mercado de combustíveis. O grupo será formado por representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Justiça e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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