O preço da gasolina nos postos do Recife voltou a cair neste final de semana. Passou da média de R$ 1,65, registrada na semana passada, para R$ 1,59, sendo que alguns postos do centro da cidade e de Beberibe estavam cobrando, ontem, R$ 1,30 e R$ 1,38. Coincidência, ou não, o valor cobrado foi reduzido justamente na semana em que a Secretaria da Fazenda realiza pesquisa em 100 postos do Estado para definir o preço de referência para calcular a tributação do produto.

Com a redução, o percentual de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também cai, o que pode caracterizar uma sonegação disfarçada. O secretário da Fazenda, Jorge Jatobá, foi cauteloso ao comentar o assunto, mas disse que não acredita nesta hipótese. “Não quero fazer nenhum pré-julgamento. Nós temos uma expectativa para essa pesquisa. Se ela não for confirmada, tomaremos algumas medidas”, disse. Na semana passada o secretário havia dito que o preço referência para calcular o ICMS poderia ficar numa faixa entre R$ 1,60 e R$ 1,65.

A Secretaria da Fazenda divulgou, na quinta-feira passada, que a pesquisa para a definição do preço de referência aconteceria a partir de ontem. De acordo com o gerente de um posto no Cais do Apolo, os donos de postos se reuniram na mesma quinta-feira, na sede do Sindicato do Comércio Varejista de Petróleo (Sindicombustíveis). “Na sexta-feira começamos a baixar os preços”, informou o gerente Ivanildo Medeiros. A diretoria do Sindicombustíveis foi procurada mas não retornou a ligação.

O gerente de Combustíveis da Sefaz, Sidney Aires, informou que a pesquisa começa efetivamente hoje, a partir das 10h. O dia de ontem foi reservado para os últimos acertos e a definição dos 100 postos que serão visitados durante o dia de hoje e amanhã. Na próxima quinta-feira, o trabalho será quantificado e publicado na sexta-feira.

“Vamos visitar postos na Região Metropolitana, Agreste e Sertão. Além de saber o preço ao consumidor, vamos verificar a nota fiscal da última compra dos postos para saber qual a margem de lucro praticada”, informou. A pesquisa, que até 2001 era realizada trimestralmente, passou a ser mensal, depois da liberação dos preços por parte do Governo Federal.

Na semana passada, os secretários estaduais de Fazenda de todo País concordaram em reduzir a base de cálculo do ICMS para forçar uma baixa nos preços.

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