Como a Secretaria da Fazenda fixou o preço de referência em R$ 1,61, o combustível não deve manter a atual média de cerca de R$ 1,30

Os atuais preços de combustíveis na faixa de R$ 1,30 não deverão se sustentar por muito tempo. A secretaria da Fazenda de Pernambuco vai cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre um preço de referência de R$ 1,61. O número representa uma queda de 10,05% da atual pauta, que é de R$ 1,79. A decisão foi tomada ontem e ficará valendo após publicação no Diário Oficial da União, provavelmente na próxima segunda-feira.

Pagando ICMS sobre um preço maior do que o praticado no mercado, ficará difícil para as empresas sustentarem cifras muito inferiores a esses patamares. O gerente de território do Recife da Esso, Jabes Tenório, acredita que a revenda deve manter preços de R$ 1,59 e R$ 1,60. Mas Tenório não descarta a possibilidade de gasolina mais barata. “É difícil dizer como vai atuar o mercado, que está cada vez mais competitivo”, ponderou.

Para chegar à pauta de ICMS, a Fazenda fez uma pesquisa pelo Interior e capital e levantou os valores de 78 estabelecimentos. A média encontrada na capital foi de R$ 1,58 e, no Interior, de R$ 1,66, mas 69% do consumo de gasolina do Estado estão no Grande Recife. Esse peso do consumo foi considerado no cálculo do Fisco.

Para o consumidor, fica difícil entender como é possível fixar uma pauta de R$ 1,61 se existe gasolina sendo vendida a R$ 1,39, por exemplo. O secretário Jatobá respondeu que todos os preços abaixo de R$ 1,40 não foram considerados na pesquisa porque eles são insustentáveis uma vez que as distribuidoras vendem o produto a R$ 1,28 para os postos. Jatobá considera três hipóteses para justificar a manutenção das cifras na faixa de R$ 1,30. A primeira é de que as empresas ainda estão se beneficiando de liminares isentando o pagamento de impostos federais, a segunda é de adulteração do produto e a terceira é de que houve um movimento dos postos para vender gasolina mais barata e influenciar na decisão da Fazenda.

Para o secretário, os preços atuais deverão subir pela inconsistência mas não por causa da medida do Fisco. “A Fazenda não determina preço, mas é claro que o ICMS é parte do custo da gasolina. Não há como dizer se haverá uma redução de 20% do preço do combustível porque é o mercado que vai definir”, afirmou. O presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Estado (Sindicombustíveis), Joseval Alves, preferiu não dizer como ficarão os preços no futuro. Mas afirmou que a decisão da Fazenda já era esperada pela postura ponderada do secretário.

O Fisco também fez as contas de quanto deverá cair, neste ano, o ICMS. Se não houver aumento do consumo do combustível, as perdas para a arrecadação com a atualização da pauta fiscal serão de R$ 38 milhões. Com aumento de consumo, a redução poderá ficar entre R$ 24 milhões e R$ 38 milhões. A gasolina tem uma participação de 80% da arrecadação de combustíveis, que representa 20% do total de ICMS do Estado.

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