O Ministério Público Estadual (MPE) definirá, na próxima semana, se encaminha ou não denúncia de cartelização dos postos de combustíveis à Justiça estadual. O relatório com as investigações foi encaminhado pelo Ministério Público Federal ao MPE, que abriu inquérito e está analisando a documentação.

Segundo um dos promotores que está estudando o caso, a denúncia poderá envolver até mais de 100 pessoas. Por esse motivo, o Ministério não pretende se pronunciar sobre o encaminhamento do trabalho, antes de concluí-lo.

Caso o MPE decida encaminhar a denúncia, caberá a Justiça acatar ou não as acusações apresentadas. Com isso, os donos dos postos de combustíveis denunciados poderão ser condenados pelo crime de formação de cartel. As primeiras investigações sobre o setor foram feitas ainda em 2000, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis.

O fim da cartelização no setor em Pernambuco também está na mira da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Hoje, a ANP estará encaminhando à Secretaria de Defesa Econômica (SDE) uma notificação para que seja investigada a cartelização dos postos no Recife e em Palmas, no Tocantins. Caso seja verificada a irregularidade, será aberto processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça.

Com a pesquisa diária dos preços praticados em seis capitais, a ANP já tem como saber se as mudanças ocorrem de forma aparentemente combinada ou não. A pesquisa começou a ser feita no último dia 7 e termina hoje, com a divulgação, na próxima segunda-feira, dos últimos resultados.

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