O Dr. José Romero Maciel de Aquino, juiz de Direito da Comarca de Itamaracá, vem enfrentando uma batalha particular de tremenda importância e com pouca ressonância até agora. Com a autoridade de quem conhece os caminhos do crime e do castigo, de quem por ofício é obrigado a pensar na lei e na pena, e mais com a intimidade com a história e geografia de Itamaracá, ele está defendendo a retirada das penitenciárias daquela ilha, com a descentralização do sistema prisional em Pernambuco.

É surpreendentemente simples e objetivo e raciocínio desse magistrado. Ele mostra, por exemplo, que a instalação da Penitenciária Agrícola de Itamaracá na década de 40 tinha um significado respeitável e compreensível. Era tempo em que a ilha estava praticamente desabitada, era de difícil acesso e se prestava muito bem a abrigar um presídio-modelo, como de fato foi a PAI durante muito tempo. Entretanto – e o juiz tem os dados estatísticos e históricos para comprovar – o adensamento populacional da ilha, o crescimento do número de sentenciados, a quebra da disciplina nos estabelecimentos prisionais transformaram o modelo em um pesadelo.

Mas o magistrado não raciocina apenas em relação à importância da descentralização do sistema penitenciário quando pede sua retirada da Ilha. Ele vislumbra a segurança da população e, sobretudo, a criação de um núcleo turístico sem igual no Nordeste, com amplo retorno à economia do Estado e, conseqüentemente, a criação de condições materiais apropriadas para o enfrentamento da criminalidade.

Se essa combinação de política penitenciária com projetos de natureza econômica já seria suficiente para merecer uma abordagem mais atenta, veja-se o que ele contém de justiça social até mesmo no gesto do Estado ao reprimir o crime com a segregação: o juiz Romero mostra que a forma como a ilha vem sendo utilizada para depósito de sentenciados é uma espécie de degredo, de exílio, com graves efeitos, porque as famílias dos prisioneiros migram para Itamaracá, os filhos ficam excluídos do meio social e com facilidade enveredam pelo caminho da criminalidade.

O que sugere o magistrado: as penitenciárias de Itamaracá estão instaladas numa área de 1.600 hectares que poderiam ser utilizados para construção de hotéis, clubes de campo, chácaras, parques aquáticos, gerando empregos e recursos que iriam auxiliar o sistema penitenciário descentralizado. Essa é uma constatação que parece de uma lógica irretocável, mais ainda quando se entende que ajustada à realidade que exige medidas radicais para o combate à criminalidade.

Não é compreensível que esse combate repercuta tão profundamente na vida de tantas pessoas como ocorre com o sistema vigente. Foi assim, por exemplo, com a Casa de Detenção do Recife. Ela teve sua importância histórica ao ser construída no século 19 para atender às peculiaridades da época. Na década de 70 do século 20, era considerada uma anormalidade no Centro do Recife e virou uma Casa da Cultura. O que isso representou em matéria de segurança e qualidade de vida para a população da Capital é um dado ainda não quantificado. Mas é visível a justeza da mudança.

Cabe, pois, verificar mais profundamente a proposta que vem sendo feita pelo magistrado, porque ela parece conter os mesmos ingredientes da Casa de Detenção. Itamaracá é o lar de muitos pernambucanos que querem trabalhar e viver em paz. Pode ser, também, um grande espaço de cultura e lazer, com repercussão na economia de Pernambuco. As penitenciárias, essas podem ser espalhadas pelo Estado, podem ser – como sugere o juiz – revitalizadas as cadeias públicas para o cumprimento de pequenas penas, estas já enquandradas em uma nova política criminal na ótica de um dos maiores criminalistas do Brasil em todos os tempos, Evandro Lins e Silva, para quem a evolução aponta para o fim das prisões e uma nova forma de abordar a pena. Uma revolução em andamento, que poderia ter entre nós, em Itamaracá, um saudável capítulo inicial.