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A política centralizadora das instituições que atuam nas obras de combate à seca e no fortalecimento da infra-estrutura hídrica, está virando coisa do passado. Se antes o importante era construir um número sem fim de açudes, barragens, sem levar em conta a capacidade de sustentação dessas obras, hoje a estratégia é atuar em conjunto com os Estados e garantir que a água chegue abundante. A trajetória do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) ilustra a mudança. Aos 91 anos de atividade, o Dnocs investiu R$ 9 bilhões em obras de infra-estrutura hídrica, nem sempre bem-sucedidas. Empreendeu uma verdadeira saga no combate à estiagem e alimentou de esperança em dias melhores, várias gerações de nordestinos castigados pela falta d’água. A maioria aguarda as melhorias. Se durante quase um século, o Dnocs se esforçou em ‘espalhar’ na região poços, barragens, projetos de irrigação e açudes de pequeno porte, hoje prioriza a conclusão das grandes intervenções iniciadas nos últimos anos. Vai interligá-las ao canal da transposição do São Francisco, obra que defende como reguladora do volume d’água dos reservatórios. “Nossas barragens e açudes serão o pulmão da transposição. É uma forma de integrar investimentos e levar água a um número maior de pessoas”, justifica o diretor geral da instituição, Celso Macedo Veiga. O açude do Castanhão, no Ceará, é um desses ‘pulmões’. Com uma capacidade de armazenamento de 6,7 bilhões de metros cúbicos (m³) de água, a obra, iniciada em 1995, está 60% concluída. Em Pernambuco, as intervenções se baseiam num ambicioso sistema de adutoras e ramais hídricos que devem atravessar o Sertão e o Agreste, chegando até o Recife. No caso das previsões orçamentárias serem cumpridas, rigorosamente, as obras ficam prontas até 2003. O problema, no entanto, é o atraso na liberação das verbas. Projetos que levariam no máximo dois ou três anos para serem construídos, tornam-se tão lendários quanto o drama da seca. As dificuldades forçaram a instituição a adotar uma postura realista. Hoje os técnicos já admitem que apenas as obras hídricas não resolvem o problema. “É preciso um melhor gerenciamento do uso da água. A população também deve se conscientizar que este é um recurso finito e evitar desperdícios”, afirma. Capitaneada pela bancada nordestina no Congresso, a reestruturação é um esforço para garantir a sobrevivência do Dnocs. No ano passado, depois de rumores sobre a extinção da autarquia, a Medida Provisória nº 1825 de 30/05/99 determinou o repasse, num prazo de 120 dias, da administração e controle da maior parte dos açudes, perímetros irrigados e barragens para estados e consórcios estaduais. Um ano depois, a MP nº 1934-13, determina a extinção de 12 diretorias, restringe o papel do Dnocs à construção de obras hídricas, o elegendo como instrumento de apoio à transposição de bacias.
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